OBJETO: locação do imóvel urbano não residencial, situado na Rua Rio de Contas, nº 459B, Nobre, Brumado/BA, CEP nº 46.100-000, destinado ao funcionamento de serviço público estadual da Defensoria Pública.

RESUMO DO CONTRATO Nº 25.2017

PROCESSO N° 1224170031082. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 86/2017. CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado da Bahia. CONTRATADA: Maria Enídia de Castro Donato. OBJETO: locação do imóvel urbano não residencial, situado na Rua Rio de Contas, nº 459B, Nobre, Brumado/BA, CEP nº 46.100-000, destinado ao funcionamento de serviço público estadual da Defensoria Pública. PRAZO: a partir da data da assinatura deste Contrato até o dia 16 de setembro de 2018, admitida a sua prorrogação. VALOR MENSAL DO ALUGUEL: R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais). VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 10.500,00 (dez mil e quinhentos reais) REGIME DE EXECUÇÃO: empreitada por preço unitário. FORMA DE PAGAMENTO: crédito mensal em conta corrente. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Gestora: 05.50.101; Atividade: 03.122.504.2000; Elemento de Despesa: 3.3.90.36; Fonte: 100 e 113. DATA DA ASSINATURA: 31/07/2017.

Clériston Cavalcante de Macêdo

Defensor Público Geral do Estado da Bahia