Sob os olhares atentos das crianças, a Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA fez visitas técnicas a duas escolas de Salvador. O objetivo da visita é verificar tudo que se refere à questão de pessoas com deficiência seja educação, saúde e acessibilidade.

A Escola Municipal Josafá Carlos Borges, localizada no bairro da Liberdade e com o total de sete salas, 146 alunos do 1º ao 5º ano, foi a primeira a ser inspecionada pela Defensoria. A escola possui dois estudantes cadeirantes, mas não dispõe rampa necessária para o acesso dessas crianças, que muitas vezes são carregadas pelas mães para entrar na escola.

O representante do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia – CREA/BA, Marcelo Gomes, através da vistoria realizada apontou os caminhos necessários para oferecer mobilidade as crianças. “Encontramos somente uma escada, que também não é a ideal; a inclinação dela não é a das melhores. A rampa aqui se faz necessária, tanto para as crianças, quanto para os idosos”, afirmou o engenheiro.

Já na Escola Comunitária da Histarte, localizada em Brotas, foram encontrados alguns avanços, como a Sala de Recursos Multifuncional que presta atendimento especializado educacional para aproximadamente 23 crianças com necessidades especiais como: autistas, cadeirantes, alunos com baixa visão e paralisia cerebral.

Na sala encontram-se computadores, globo tátil e instrumentos musicais, para estímulo desses alunos. O atendimento especializado atende também alunos de localidades próximas, que por não possuírem locais como estes se deslocam até Brotas. A escola atende nos dois turnos o ensino fundamental, e possui cerca de 215 alunos.

Para a defensora pública da especializada de Direitos Humanos, Cláudia Ferraz, a Defensoria entra como suporte para ajudar e dar apoio ás gestoras dessas escolas. “Iremos observar o que tem de errado para notificar o município em relação ao que precisa ser adequado. Nossa intenção é de ajudar, e de colocar a Defensoria de portas abertas para qualquer necessidade tanto para necessidade coletiva da escola como um todo, quanto de um aluno que possa ter problema”, afirmou a defensora pública.

A visita realizada na tarde de terça-feira, 15, contou também com a presença de Fernando Filho, membro da Associação Baiana dos Deficientes Físicos – ABADEF; Antônio Carlos, membro do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência – COMPED; e a servidora da Especializada de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da Defensoria, Andressa Seixas.

Foram relatados problemas de acessibilidade nas duas escolas, cuja solução poderá ser a implantação de rampas. Além de falta de fardamentos e livros na Escola Comunitária Histarte. De acordo com a defensora pública Cláudia Ferraz, um relatório será enviado a Secretária Municipal de Educação com os problemas encontrados durante as escolas visitas.