Nesta quinta-feira, 31, ocorreu na Defensoria Pública do Estado uma reunião com os defensores da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA e da Defensoria Pública da União – DPU. O objetivo foi definir os caminhos que serão tomados em relação à tragédia de Mar Grande – que completou uma semana do ocorrido hoje.

A Defensoria Pública da Bahia está, em todo momento, atuante na colaboração e resolução de questões das vitimas resultantes do acidente com o barco Cavalo Marinho I. Houve, inclusive, mobilização da DPE em se deslocar para próximo das vitimas, em Mar Grande, para atender e oferecer suporte às demandas reais e sofridas das pessoas.Com o apoio da Unidade Móvel de Atendimento da DPE/BA, que ficou em Mar Grande de sábado à quarta-feira, os defensores públicos e equipe multidisciplinar ouviram vítimas e famílias sobre suas demandas.

De acordo com o subdefensor público geral, Rafson Ximenes, algumas medidas já foram tomadas através da DPE/BA: “Algumas demandas já foram realizadas através de imediações da Defensoria. É o exemplo de uma pessoa que perdeu a habilitação em meio ao acidente e graças ao convênio que a Defensoria firmou com o DETRAN, nós entramos em contato com o DETRAN e a vitima já conseguiu realizar todos os procedimentos para recebimento da carteira nova. Além disto, a Defensoria proporcionou amparo psicológico e social às vitimas neste momento de profunda dor”.

Outras tantas necessidades e demandas também já foram identificadas para serem sanadas em breve, como problemas relativos à guarda, à documentação perdida, demandas em relação à registros e possível recebimento de seguro.

Importante salientar quais são os direitos cabíveis às vitimas nesta situação, como alvará, inventário, ação de guarda e de morte presumida. Para conhecimento das famílias das vitimas, também são viáveis indenizações, ainda que até o momento nenhuma família tenha solicitado.

Segundo os defensores públicos que participaram da reunião, ainda não é cabível indicar algum órgão culpado. As investigações estão em andamento e o inquérito já foi solicitado. A Defensoria Pública voltará para Mar Grande em breve para coletar documentos e entrar com ações judiciais necessárias.

REUNIÃO CONTINUADA

Ocorreu uma segunda reunião na Defensoria Pública do Estado da Bahia, ainda na tarde desta quinta-feira, 31, com a defensora pública do Estado Soraia, o defensor público federal Átila Ribeiro representante  e Sandla Barros, da Superintendência de Assistência Social, da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social do Estado, onde o objetivo foi dar continuidade a primeira reunião e colaborar para realização de ações e providências às vitimas.