RESOLVE deferir o pedido de afastamento do Defensor Público Geral CLÉRISTON CAVALCANTE DE MACÊDO, no período de 16/10/2017 a 20/10/2017, em razão de sua participação em reuniões do “Bloque de Defensores Públicos Oficiales del Mercosul - BLODEPM”, da “Associación Interamericana de Defensorias Públicas - AIDEF, bem como do “IX Congresso Internacional del Bloque de Defensores Públicos Oficiales del Mercosul”, em Santiago - Chile.

PORTARIA Nº 938/2017, DE 11 DE OUTUBRO DE 2017.

O SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 32, da Lei Complementar Estadual nº 26/2006, delegadas por meio da Portaria nº 164/2015, e à vista do constante no Processo Administrativo nº 1224170081675, RESOLVE deferir o pedido de afastamento do Defensor Público Geral CLÉRISTON CAVALCANTE DE MACÊDO, no período de 16/10/2017 a 20/10/2017, em razão de sua participação em reuniões do “Bloque de Defensores Públicos Oficiales del Mercosul – BLODEPM”, da “Associación Interamericana de Defensorias Públicas – AIDEF, bem como do “IX Congresso Internacional del Bloque de Defensores Públicos Oficiales del Mercosul”, em Santiago – Chile.

Gabinete do Defensor Público Geral, em 11 de outubro de 2017.

RAFSON SARAIVA XIMENES

Subdefensor Público Geral