OBJETO: contratação dos serviços de fornecimento de passagens aéreas nacionais e internacionais.

RESUMO DO CONTRATO N° 54/2017

PROCESSO Nº 1224170083236. CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado da Bahia. CONTRATADA: Distak Agência de Viagens e Turismo Ltda. – EPP. OBJETO: contratação dos serviços de fornecimento de passagens aéreas nacionais e internacionais. VIGÊNCIA: o prazo de vigência do contrato, a contar da data da sua assinatura, será de 12 (doze) meses. VALOR GLOBAL ESTIMADO: estima-se para este contrato o valor total de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) com valor unitário por emissão de R$ 0,01 (um centavo). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 05.50.101 / 05.50.601; Atividade: 03.122.504.2000 / 03.128.262.1466 / 03.092.262.4495 / 03.092.262.4452; Elemento de Despesa: 3.3.90.33; Fonte: 100. FORMA DE PAGAMENTO: os pagamentos devidos à CONTRATADA serão efetuados através de ordem bancária ou crédito em conta corrente, no prazo não superior a 08 (oito) dias, contados da data de verificação do adimplemento de cada parcela, o que deverá ocorrer no prazo de 15 (quinze) dias.

DATA DE ASSINATURA: 20/11/2017.

CLÉRISTON CAVALCANTE DE MACÊDO

Defensor Público Geral