RESOLVE publicar o presente Edital para fins de dar publicidade ao pedido de remoção por permuta formulado pelas Defensoras Públicas LILIANA SENA CAVALCANTE, titular do 2º DP de Instancia Superior, com atuação na 1ª Câmara Cível e Secretaria Especial de Recursos, e TEREZA CRISTINA FERREIRA ALMEIDA, titular do 14º DP de Instância Superior, com atuação na 2ª Câmara Criminal e Secretaria Especial de Recursos, possibilitando, assim, que possíveis terceiros interessados possam, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar interesse em algum dos órgãos de execução submetidos à permuta.

EDITAL Nº 008/2017, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017.

O SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DA BAHIA, em substituição ao DEFENSOR PÚBLICO GERAL, com esteio nas Leis Complementares Federal 80/94 e Estadual 26/06, e na Resolução nº 11/2013 do CSDPE, e à vista do processo administrativo nº 1224170097768, RESOLVE publicar o presente Edital para fins de dar publicidade ao pedido de remoção por permuta formulado pelas Defensoras Públicas LILIANA SENA CAVALCANTE, titular do 2º DP de Instancia Superior, com atuação na 1ª Câmara Cível e Secretaria Especial de Recursos, e TEREZA CRISTINA FERREIRA ALMEIDA, titular do 14º DP de Instância Superior, com atuação na 2ª Câmara Criminal e Secretaria Especial de Recursos, possibilitando, assim, que possíveis terceiros interessados possam, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar interesse em algum dos órgãos de execução submetidos à permuta.

Gabinete do Defensor Público Geral, em 04 de dezembro de 2017.

RAFSON SARAIVA XIMENES

Subdefensor Público Geral