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PORTARIA N° 1083/2017, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017

RESOLVE publicar a escala de Defensores Públicos plantonistas sorteados para atuação na área penal e não penal, e respectivos suplentes, no período de recesso forense na Capital do Estado, no horário das 08:00 às 18:00.



PORTARIA N° 1083/2017, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017.

O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições previstas no art. 32, da Lei Complementar nº 26, de 28 de junho de 2006, RESOLVE:

Art. 1º – Publicar a escala de Defensores Públicos plantonistas sorteados para atuação na área penal e não penal, e respectivos suplentes, no período de recesso forense na Capital do Estado, no horário das 08:00 às 18:00;

Art. 2º – Na Capital, o local da prestação do plantão não penal será na unidade defensorial do Canela, e do plantão penal, em virtude da implementação das Audiências de Custódia, será realizado no mesmo endereço do Plantão Judiciário de 1º Grau (Avenida Tancredo Neves, nº 4917, Iguatemi, entrada pela lateral da Delegacia da Central de Flagrantes). Após às 13:00, a continuidade do plantão penal se dará na unidade defensorial do Canela.

Art. 3º – A execução dos trabalhos será supervisionada pelos Subcoordenadores das Especializadas, em sistema de rodízio, conforme escala constante da ata de sorteio.

Art. 4º – A participação do Subcoordenador e Defensor não ensejará a concessão de folga compensatória pelos dias trabalhados.

Art. 5º – Os suplentes serão convocados na eventualidade de ausência do plantonista, devidamente justificada e comprovada.

Art. 6º Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Gabinete do Defensor Público Geral, em 06 de dezembro de 2017.

CLÉRISTON CAVALCANTE DE MACÊDO

Defensor Público Geral

ANEXO I:

DATA SUBCOORDENADOR(A) PLANTONISTA
20/12/2017 Eva dos Santos Rodrigues
21/12/2017 Eva dos Santos Rodrigues
22/12/2017 Gil Braga de Castro Silva
26/12/2017 Mônica de Paula Oliveira Pires de Aragão
27/12/2017 Gil Braga de Castro Silva
28/12/2017 Marcos Fonseca Meireles
29/12/2017 Gisele Aguiar Ribeiro Pereira Argolo
02/01/2018 Fabíola Margherita Pacheco de Menezes Lima
03/01/2018 Fabíola Margherita Pacheco de Menezes Lima
04/01/2018 Laise de Carvalho Leite Maltez
05/01/2018 Laise de Carvalho Leite Maltez

 ANEXO II:

 DATA DEFENSOR(A) PLANTONISTA PENAL
20/12/2017 Andrea Tourinho Pacheco de Miranda
21/12/2017 Gustavo Vieira Soares
22/12/2017 Pedro Joaquim Machado
26/12/2017 Cynara Fernandes Rocha Gomes
27/12/2017 André Góes Silva Pereira
28/12/2017 Isabela Guedes Moreira Silva
29/12/2017 Flávia de Menezes Teles Araújo
02/01/2018 André Maia de Carvalho Martins
03/01/2018 Silvana Abreu Sampaio
04/01/2018 Hélio Soares Júnior
05/01/2018 Aldo Sandro Tanajura Sampaio

DEFENSOR(A) SUPLENTE PENAL
Leonardo Alves de Toledo
Marina Ramos Pimenta
Iracema Érica Ribeiro Oliveira
Marcus Vinícius Lopes Almeida

 ANEXO III:

 DATA DEFENSOR(A) PLANTONISTA NÃO PENAL
20/12/2017 Isis Vasconcellos Guimarães
21/12/2017 Eva Ferreira da Silva
22/12/2017 Roberta Chaves Braga
26/12/2017 Ricardo Cláudio Carillo Sá
27/12/2017 Daniela Maria Marques Azevedo
28/12/2017 Armando Fauaze Novaes
29/12/2017 Joana Lopes de Pinheiro Mônaco
02/01/2018 Josenilda Alves Ferreira
03/01/2018 Melisa Florina Lima Teixeira
04/01/2018 Patrick Ribeiro Alcântara Teixeira
05/01/2018 Xênia Mercedes Leite Araújo

DEFENSOR(A) SUPLENTE NÃO PENAL
Clécia Souza Moura
Tatiane Kalaidjian de Sá Barreto Costa
Iêda Maciel Guimarães
Ariana de Sousa Silva Wanderley