OBJETO: prestação de serviços de 09 (nove) assinaturas do Diário Oficial do Estado, para as Unidades desta Defensoria indicadas no contrato, de acordo com as condições previstas no contrato e na Proposta de Preços apresentada pela CONTRATADA.

RESUMO DO CONTRATO Nº 03/2018

PROCESSO: 1224170081659. CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado da Bahia. CONTRATADA: Empresa Gráfica da Bahia – EGBA. OBJETO: prestação de serviços de 09 (nove) assinaturas do Diário Oficial do Estado, para as Unidades desta Defensoria indicadas no contrato, de acordo com as condições previstas no contrato e na Proposta de Preços apresentada pela CONTRATADA. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da data da assinatura do contrato. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 1.620,00 (um mil, seiscentos e vinte reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 05.50.101; Atividade: 03.122.504.2000; Elemento de Despesa: 3.3.90.39; Fonte: 100; 113; 300. FORMA DE PAGAMENTO: os pagamentos devidos serão efetuados através de ordem bancária ou crédito em conta corrente, no prazo não superior a 08 (oito) dias, contados da data de apresentação da nota fiscal/fatura.

DATA DA ASSINATURA: 22/01/2018.

CLÉRISTON CAVALCANTE DE MACÊDO

Defensor Público Geral