Deferiu o gozo de 05 (cinco) dias da licença prêmio suspensa da Defensora Pública MARIA CARMEN DE ALBUQUERQUE NOVAES.

PORTARIA Nº 076/2018, DE 29 DE JANEIRO DE 2018.

O SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 32, XLIII e 165, da Lei Complementar Estadual nº 26/2006, delegadas por meio da Portaria nº 164/2015, e à vista do constante no Processo Administrativo nº 1224180004032, RESOLVE deferir o gozo de 05 (cinco) dias da licença prêmio suspensa da Defensora Pública MARIA CARMEN DE ALBUQUERQUE NOVAES para fruição em 30/01/2018, 31/01/2018, 01/02/2018, 05/02/2018 e 06/02/2018.

Gabinete do Defensor Público Geral, em 29 de janeiro de 2018.

RAFSON SARAIVA XIMENES

Subdefensor Público Geral