Para discutir a atuação em favor das religiões afro-brasileiras, a Defensoria Pública da Bahia – DPE/BA em Feira de Santana realizou uma mesa redonda com a presença de diversas lideranças religiosas de matriz africana.

Na ocasião os participantes debateram sobre a caracterização de posturas de intolerância religiosa, suas consequências nas áreas criminal, cível e administrativa , além de tratar assuntos que afligem o povo de santo relacionados à regularização fundiária e à família.

Conforme o defensor público e subcoordenador da 1ª Regional – Feira de Santana, Marcelo Rocha, a tolerância é o alicerce de uma sociedade plural e efetivamente democrática. Ele explicou que o Estado Brasileiro não permite posturas agressivas e ofensivas, com viés discriminatório, seja por raça, etnia, orientação sexual ou crença professada pelo indivíduo.

“A DPE está vigilante para atuar no sentido de coibir práticas de intolerância, adotando todas as medidas incidentes para responsabilizar o agressor e tutelar as vítimas em todos os campos do direito”, declarou Marcelo Rocha.

Lideranças negras

A presidente do Núcleo Cultural e Educacional Odungê e do Conselho Municipal das Comunidades Negra e Indígena, Maria de Lourdes Santana, afirmou que a intenção da roda de conversa, realizada no dia 1º, foi aproximar e firmar parceria entre o povo de santo e a Defensoria Pública para realização de ações nas casas de axé ou na própria instituição de acesso à Justiça.

Segundo Lourdes Santana, esse foi um primeiro passo com esse público específico, mas a parceria com a Defensoria Pública em Feira de Santana acontece desde que ela foi implantada no município e, de lá pra cá, muitas ações já foram realizadas em prol de comunidades à margem, como a indígena e a quilombola.

“Nós sempre fomos muito sozinhos”, comentou o idealizador e co-fundador do grupo Afoxé Filhos da Luz, Antônio Anunciação, em referência à luta da comunidade religiosa negra, fazendo a ressalva de que agora, com o reforço da Defensoria essa realidade vem mudando. Para ele, quando o debate sai do nicho e repercute numa instituição estatal tão importante, isso promove grande valor para o movimento.

Também participaram do evento os defensores públicos Fábio Pereira, Paloma Rebouças, Milca Naate e Wesley Sodré.