A Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA apresentou o relatório das atividades sobre o seu quarto dia de atuação durante o Plantão no Carnaval 2017. Responsável pela apresentação na manhã desta segunda-feira, 27, a defensora pública Soraia Ramos destacou o trabalho da Defensoria baiana na área não penal. Ações como a visita a abrigos para crianças cujos pais estão trabalhando e visita aos Conselhos Tutelares estão entre as atividades que foram mostradas a representantes de outros órgãos e instituições estaduais e municipais envolvidos na folia momesca. A reunião de avaliação aconteceu no Quartel do Comando da Polícia Militar, no Largo dos Aflitos.

“Esse ano, estamos inaugurando o caminhão itinerante, que é a Unidade Móvel e hoje estará em Itapoã. Já fizemos ontem (domingo) quase quatro mil atendimentos tanto de orientações jurídicas quanto de encaminhamentos”, disse Soraia. A defensora pública ainda mostrou aos presentes um caso que a DPE/BA atendeu no domingo, 26: através de ações extrajudiciais a equipe plantonista de defensores públicos e servidores conseguiu beneficiar Iolanda Pereira Bastos com a transferência da cidadã da UPA do Cabula para um hospital devido a alto risco de morte. Para Soraia Ramos, são atuações como essa que refletem a importância do trabalho da Defensoria Pública não só durante o ano, como também no Carnaval.

Sobre a área penal, a defensora pública ainda destacou que a defesa em mais de 80% das audiências de custódia entre os dias 23 e 26 de fevereiro foram realizadas pela DPE/BA. De acordo com dados apresentados pela DPE, houve um decréscimo bastante significativo no número de flagrantes de 2015 para 2017 – o que para Soraia Ramos reflete o trabalho feito pela Secretaria de Segurança Pública e pela Polícia.

Na ocasião, o secretário de segurança pública Maurício Barbosa apontou como importantes ações de iniciativa de combate à violência contra a mulher, à intolerância religiosa e racial promovidas pela Defensoria Pública e ao Ministério Público e fez um pedido: “Vamos formar uma campanha conjunta no Carnaval do próximo ano a respeito das crianças e dos adolescentes. Vejo até 3h/4h da manhã criança na corda de bloco, criança sozinha brincando Carnaval sem a presença dos pais e, mesmo se estivesse com a presença dos pais, seria caso de conduzir essas pessoas para unidades policiais ou Conselhos Tutelares”, indicou.

Estiveram presentes também o delegado-geral da Polícia Civil, Bernardino Brito Filho; o comandante-geral da Polícia Militar, Coronel PM Anselmo Brandão, entre outras autoridades militares e civis.