Uma das áreas mais antigas de Salvador e espaço cultural da cidade, o Terreiro de Jesus, recebeu nesta sexta-feira, 23, a terceira Posse Popular das defensoras e defensores públicos que encerraram a primeira etapa do XVII Curso Preparatório para Carreira de Defensor Público. O evento promovido pela Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA teve início com uma caminhada saindo da Praça Municipal ao Terreiro de Jesus com distribuição de material informativo sobre os serviços da Instituição.

Em 2015, no Largo 2 de Julho, houve a posse popular de 12 defensores públicos. Em 2017, foram 20. Hoje, a Defensoria Pública da Bahia realizou com o apoio da Associação dos Defensores Públicos da Bahia – ADEP/BA, a posse de 14 defensores públicos. Após o ato, os defensores prestaram orientação jurídica ao público no local.

“A Defensoria tem buscado, ao longo desses anos, uma autonomia sempre dialogada com outros poderes e instituições. E vocês (novas defensoras e defensores) também têm esse desafio de dialogar no município que estão indo. O diálogo é sempre a melhor via. O que eu peço para vocês é que cheguem com a vontade que foi demonstrada no curso de formação”, disse o defensor público geral, Clériston Cavalcante de Macêdo. Em seu discurso, o defensor-geral anunciou que as cidades que receberão os novos defensores públicos serão: Eunápolis, Itabuna, Porto Seguro, Itapetinga, Itaberaba, Jequié, Euclides da Cunha e Barreiras.

“Essa é uma praça de resistência negra. Aqui morou Mãe Menininha do Gantois, aqui foi lugar de luta e organização de dona Eugênia Ana dos Santos, Mãe Aninha. Aqui embaixo do sótão da Escola de Medicina, Luiza Mahin ficou durante oito meses escondida para escapar da decapitação. Então a escolha para o local da posse não foi aleatória”, explicou a ouvidora-geral da DPE/BA, Vilma Reis.

De acordo com o defensor público André Maia, representante da Associação dos Defensores Públicos da Bahia – ADEP/BA, o momento é considerado marcante: “É importante essa proximidade com a população, sairmos dos gabinetes e nos desencastelarmos para que possamos atingir o objetivo maior, que é dar voz a quem muitas vezes não é ouvido perante as Instituições”.

A PALAVRA DAS DEFENSORAS

A defensora pública Juliana Klein, que atuará em Eunápolis, falou que tomar posse na rua tem um simbolismo significativo. “Isso reafirma qual o nosso compromisso, com quem é e quais são as nossas responsabilidades. Cada um na sua comarca buscará os movimentos sociais. Só temos a aprender no diálogo e no conhecimento de cada um que será atendido”, acrescentou ela.

Segundo a defensora pública Daniely Oliveira, que foi designada para Itabuna, a posse popular legitima o trabalho porque o interesse dos defensores públicos é servir a sociedade civil.

“Esse ato reafirma o papel da Defensoria Pública de efetivação dos direitos. Buscaremos amplificar as vozes, não daremos voz a ninguém, pois todos possuem a sua voz e precisam ser ouvidas. Estamos aqui para defender os grupos mais vulneráveis da população baiana”, ratificou a defensora pública Nathiele Ribeiro, que irá para Barreiras.

ATENDIMENTO

A jovem I.M.B.*, 14 anos, foi levada pelas educadoras do Projeto Axé, Camila Mendes e Elaine de Jesus, até o posto de atendimento montado pela Defensoria Pública no Terreiro de Jesus, local onde estava posicionada a Unidade Móvel de Atendimento, para buscarem orientação jurídica. A adolescente deu a luz no dia 8 de fevereiro a uma criança que encontra-se até o momento sem registro de nascimento. Ela foi expulsa de casa pela mãe 13 dias após o parto. De acordo com o relatado pela garota, atualmente ela mora com um companheiro e está conseguindo se manter através de doações. I.M.B.* por ser menor de idade não consegue registrar o filho,  a mãe da garota também se recusa a fazê-lo. A subcoordenadora da Especializada de Curadoria Especial, Mônica Aragão, responsável pelo atendimento, informou que na segunda-feira, 26, será encaminhado para o juiz de Infância um requerimento para providenciar a Certidão de Nascimento do bebê e será realizada uma tentativa de mediação com a mãe da jovem.