A Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA realizou curso de capacitação em Direito de Família e Sucessões, em Itabuna, para os estagiários de Direito e servidores da instituição que auxiliam de alguma forma no atendimento ou orientação do público-alvo.

Cerca de 20 pessoas compareceram ao treinamento, que teve como objetivo abordagem de casos práticos e elencar as inovações trazidas pelo novo Código de Processo Civil. Subtemas como alimentos (inclusive avoengos – quando a Justiça determina que os avós assumam a responsabilidade); alimentos gravídicos (pagamento de pensão alimentícia durante a gestação); revisional, exoneração e execução de alimentos; guarda, alienação parental, interdição, divórcio, união estável, usucapião familiar, inventários e arrolamentos foram abordados.

O defensor público George Santos Araújo, que ministrou o curso, acredita que a capacitação é de grande relevância porque revela a preocupação da Regional de Itabuna com duas das áreas mais importantes dentro do contexto de atuação da Defensoria Pública, que são a do Direito das Famílias e do Direito Sucessório.

“Acredito que toda capacitação em direitos, com uma acuidade especial para as nossas áreas de atuação, ajuda a desenvolver o trabalho de toda a nossa equipe de colaboradores (servidores e estagiários) na consecução do nosso objetivo maior que é o de atender da forma mais qualificada e eficiente à população que nos procura e que se utiliza dos nossos serviços. Além do que esses encontros permitem uma troca de experiências teóricas e práticas entre todos os integrantes”, concluiu o defensor público Walter Fonseca.

O curso aconteceu na sexta-feira, 23.