Com o objetivo de afirmar suas funções no sistema de garantia e proteção da infância e juventude, a Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA visitou nesta quarta-feira, 25, a Casa de Acolhimento Cantinho da Criança, em Itaberaba. O local atende crianças e adolescentes em situação de risco.

De acordo com o defensor público Gustavo Pereira, a visita foi importante para conhecer a realidade da rede de proteção infanto-juvenil da cidade, garantindo desta forma uma visão mais profunda dos espaços e instrumentos protetivos disponíveis.

Na oportunidade, foram apresentados pela direção da Casa de Acolhimento os casos de duas crianças acolhidas, com o intuito de debater as situações com a participação da Defensoria Pública e decidir quais são as medidas cabíveis em cada caso.

“Ambas as crianças passam por momento de reconstrução de vínculos afetivos e familiares. A Defensoria Pública fez a análise detalhada dos processos de acolhimento, fazendo requerimentos junto ao juízo que aplicou a medida de proteção, visando atender o superior interesse das crianças e a superação do quadro de vulnerabilidade”, explicou o defensor público Gustavo Pereira.

Combate ao Abuso e a Exploração Sexual Infantil

Também na quarta-feira, 25, a Defensoria Pública participou da campanha de Combate ao Abuso e a Exploração Sexual Infantil. O objetivo principal é incentivar práticas e papéis institucionais da sociedade na proteção dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes, especialmente no combate à pedofilia e a prostituição infantil.

Segundo o defensor público Gustavo Pereira, a campanha representa um comprometimento dos operadores estatais e da sociedade em geral na garantia de direitos, bem como a oportunidade de fomentar uma cultura de repulsa a qualquer prática de abuso ou exploração sexual infantil.