OBJETO: o pagamento de taxas de inscrição para 8 (oito) servidores no III Simpósio do Projeto FAMA: “Aprendendo para ensinar alunos com Autismo”. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Estadual nº 9.433/05.

RESUMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 20/2018

PROCESSO Nº 1224180027199. OBJETO: o pagamento de taxas de inscrição para 8 (oito) servidores no III Simpósio do Projeto FAMA: “Aprendendo para ensinar alunos com Autismo”. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Estadual nº 9.433/05, artigo 60, II e 23, VI.. CREDOR: Associação Projeto Fantástico Mundo Autista VALOR TOTAL: R$ 1.120,00 (um mil, cento e vinte reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 05.50.601; Atividade: 03.128.262.1466; Elemento de Despesa: 3.3.90.39; Fonte: 100.

DATA DA ASSINATURA: 11/052018

CLÉRISTON CAVALCANTE DE MACÊDO

Defensor Público Geral