Designou o Defensor Público ÉRICO NOVAIS PENNA para exercer a substituição automática, em caráter excepcional, junto à 20ª DP de Instância Superior.

PORTARIA Nº 441/2018, DE 29 DE MAIO DE 2018.

O SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria nº 164/2015, e à vista no constante no Processo Administrativo nº 1224170047361, RESOLVE designar o Defensor Público ÉRICO NOVAIS PENNA para exercer a substituição automática, em caráter excepcional, junto à 20ª DP de Instância Superior, com atuação na Curadoria Especial e Secretaria Especial de Recursos, no período de 01/06/2018 a 30/06/2018.

Gabinete do Defensor Público Geral, em 29 de maio de 2018.

RAFSON SARAIVA XIMENES

Subdefensor Público Geral