Atendendo a pedidos, a Unidade Móvel de Atendimento da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA retornou à cidade de Mata de São João e, nestas quarta e quinta-feira, 6 e 7 de junho, a parada foi no povoado de Açuzinho, no litoral do município. Nos dois dias da itinerância, foram atendidos 156 moradores, que buscaram a resolução dos mais diversos casos, como inventários, divórcios consensuais, acordo de alimentos, dissolução de união estável, direitos de visita e guarda dos filhos, consultas processuais e exames de DNA, para investigação e reconhecimento de paternidade.

“Foi uma itinerância muito produtiva, pois o litoral de cidades como Mata de São João e Camaçari, por exemplo, não contam com os mesmos serviços básicos disponíveis nas sedes. A Defensoria veio para suprir esta ausência de serviços oferecidos pelo Estado em um povoado onde, apesar de pertencer a uma cidade que tem um trade turístico [Praia do Forte], ainda existem pessoas em situação de vulnerabilidade e que estão distantes da sede. Muitos atendimentos foram resultado das cartas-convites que enviamos no primeiro dia da itinerância e as pessoas atenderam ao chamado e vieram no segundo dia”, observou o coordenador da Unidade Móvel, Marcus Vinícius Lopes de Almeida.

Além do coordenador, esta edição da itinerância da Unidade Móvel contou com a atuação das defensoras públicas Ariana Sousa e Walmary Pimentel, do defensor público Ricardo Carillo e dos servidores de Salvador.

“Devido ao tamanho, nosso município de Mata de São João é dividido entre sede e litoral. A Defensoria vem, pela segunda vez, e, agora, contempla os moradores do litoral. A Unidade Móvel da Defensoria chega, realmente, para interiorizar os serviços da Instituição e alcança os lugares mais distantes da Bahia, minimizando, assim, o sofrimento da nossa gente. É um serviço de excelência! Parabéns à Defensoria por essa sensibilidade com os mais necessitados e muito obrigado!”, agradeceu o vereador Agnaldo de Lulu, que conhece as demandas do município e, por isso, solicitou o retorno da Unidade Móvel.

Quem também pediu a presença da Defensoria Pública em Mata de São João, através de uma ligação para a Ouvidoria Cidadã, foi a estudante Elaine Galdina Dias, que precisa resolver a questão do inventário da mãe, falecida há sete meses. “Precisamos fazer este inventário e, como não temos dinheiro para pagar um advogado e arcar com os custos de um processo, liguei para a Ouvidoria da Defensoria e pedi a presença de um defensor público aqui. Há duas semanas, recebi a ligação dizendo que vocês estariam aqui em Mata. Meu pedido foi atendido e a Defensoria veio até aqui”, contou a estudante.

“A Defensoria chegou na hora certa”

Para a auxiliar de cozinha Diva Silva, 44 anos, “a Defensoria chegou na hora certa”. Há seis anos, o pai deu uma casa a ela e o irmão não aceita. “Venho sofrendo agressões e ameaças dele. Minha casa já foi arrombada duas vezes e a última tem dez dias. Ele sempre diz que eu vou morrer primeiro para ele poder jogar pá de areia na minha cara”, revelou a auxiliar de cozinha, que saiu da Unidade Móvel com o ofício para a Delegacia de Polícia da cidade adotar medida protetiva com urgência.

A chegada da Defensoria também foi na hora certa para o servidor municipal Nelson Araújo, 33 anos, e seus colegas motoristas. “Vim fazer uma denúncia sobre a situação dos veículos que dirigimos – como falta de manutenção e não-cumprimento de algumas normas regulamentares, a escala de trabalho, as diferenças que existem entre nós, que somos efetivos, e os que têm contratos temporários, a falta do registro de ponto eletrônico, entre outras irregularidades”, relatou o motorista. “Já procuramos outros órgãos e nada foi resolvido. Ficamos parecendo limpador de para-brisa: para lá e para cá”, acrescentou o também motorista Vitor Silva.

“Sou Pai Responsável”

A ação cidadã Sou Pai Responsável continua a todo vapor e os exames gratuitos de DNA, para investigação e reconhecimento de paternidade, não param na Unidade Móvel. “Eu não tinha esperança e nem planos de ter filhos, mas se for minha, vou assumir a responsabilidade e fazer o papel de pai”, garantiu o auxiliar de serviços gerais Manoel Borges Junior, 23 anos, enquanto aguardava a realização do exame com a suposta filha, de 7 meses, e a mãe da criança.

Enquanto o auxiliar de serviços gerais tem dúvida se a pequena J.C.J.G é mesmo filha dele, o lavrador Gerson Motta dos Santos, 46 anos, não tem dúvida que os três filhos são realmente seus e cuida deles desde que a esposa e mãe das crianças foi embora de casa há três anos. “Entrei com um processo de abandono de lar e pedi a guarda dos três para mim”, contou o lavrador, que foi à Unidade Móvel para consultar o andamento do processo. “Está aguardando o despacho do juiz”, informou, após a consulta no sistema, a servidora Flávia Souza.

Na próxima semana a Unidade Móvel de Atendimento da Defensoria Pública estará nos municípios de Mutuípe (dias 12 e 13) e Laje (dias 14 e 15).