A Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA participou da audiência pública sobre os reflexos dos Cartórios Integrados na Advocacia, na sede da Ordem de Advogados da Bahia – OAB, nesta segunda-feira, 11.

Foram discutidos temas como a falta de acesso imediato dos servidores e advogados dos cartórios e a questão do atendimento e o resultado útil que é prestado nos cartórios. Outros tribunais do Brasil também já adotaram esta medida de cartório integrado.

O subcoordenador da Especializada Cível e Fazenda Pública, Gil Braga, compôs a mesa representando o defensor público geral, Clériston Cavalcante de Macêdo, e comentou sobre a importância de discutir o tema: “O acesso ao cartório não é difícil, mas o que alguns colegas relatam, é sobre a efetividade dos encaminhamentos. Obviamente, ninguém será contra um projeto que movimenta uma quantidade significativa de processos, mas temos que ficar atentos à efetividade”.

“Outra questão que precisamos discutir é a quantidade de servidores do cartório integrado, pois houve a racionalização e sistematização do serviços, que é bom, mas será que a quantidade de servidores é suficiente para dar vazão a esta demanda? Visto que, às vezes têm acesso, mas não tem a concretude dos encaminhamentos”, indagou Gil Braga, aos demais presentes.

Também participaram da mesa representantes do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJBA, Associação de Magistrados da Bahia – AMAB, e dos Cartórios Integrados do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJBA.