A fim de discutir assuntos referentes à educação e saúde pública em Itaberaba, além de debater sobre o atendimento da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA no município foi realizada uma reunião com a Procuradoria Geral do Município.

Foi apresentada pela DPE/BA na quarta-feira, 18, uma proposta de melhoria nos serviços da área de saúde, que objetiva um trabalho junto com o município para garantir a eficácia das políticas públicas de saúde, de modo que sejam evitadas demandas judiciais e que os assistidos tenham acesso aos serviços do SUS de forma mais rápida, como medicamentos, consultas e procedimentos médicos que sejam de responsabilidade do serviço público.

“A ideia é ter mecanismos eficientes para solucionar demandas de saúde fora do Judiciário, garantido direitos e efetivando os valores fundamentais que norteiam o SUS.  Esta também foi uma oportunidade para falar do software Procedimento Extrajudiciais de Saúde – PES, que dá suporte à resolução dos conflitos na área, dispensando a judicialização e que está em vias implementação pela Defensoria”, explicou o defensor público Gustavo Pereira.

O Procurador Geral do Município de Itaberaba, Oacir Silva Mascarenhas, se mostrou receptivo as demandas apresentadas e disposto a apoiar efetivamente os assuntos pautados junto aos órgãos municipais responsáveis.