Você sabia que a Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA possui um projeto que leva os seus atendimentos para além dos gabinetes? É o projeto Defensoria Cidadã Itinerante – DCI, especialmente elaborado para oferecer todo o tipo de orientação jurídica necessária, além de promover o desenvolvimento social em áreas de maior vulnerabilidade. Nessa manhã de sexta, 27, o projeto foi realizado na Base Comunitária de Segurança – BCS, no bairro Uruguai. Mais de 80 pessoas foram atendidas e receberam a orientação adequada para os seus problemas jurídicos.

A subcoordenadora da Especializada de Família, Donila Fonseca, falou da importância dessa iniciativa: “Ir até às pessoas no local onde elas residem, é tornar mais fácil para elas a resolução dos seus problemas. A pessoa já não precisa se deslocar para longe de sua casa e nem mesmo gastar dinheiro para isso. Ela tem a orientação jurídica que precisa a poucos metros de sua casa”.

Pensão alimentícia, reconhecimento de paternidade, divórcio e outras questões da área de família apresentam uma grande demanda durante o atendimento na DCI, mas apesar da maior procura ser por estes assuntos, muitas outras áreas também demandam atendimento. Como é o caso do assistido Josevaldo Araújo, de 45 anos, que foi esclarecer dúvidas sobre a sua herança familiar.

“A minha mãe faleceu e deixou uma casa de herança para mim e meus irmãos. Tenho um irmão adotivo que é o único que cria objeções para a venda desta casa, apesar de todos os outros irmãos sanguíneos concordarem e já terem assinado o documento, que me permite realizar a venda. Conhecendo os meus direitos, procurei a Defensoria, e a mesma já entrará com uma ação que possibilitará a divisão igualitária dos valores dessa casa para todos os irmãos, inclusive ele, que procura confusão para não deixar vender”, explicou Josevaldo.

A assistida Tâmiris Castro também procurou a DPE/BA, em decorrência de problemas que vêm enfrentando após sair do último emprego. “Trabalhei em um salão de beleza aqui do bairro (Uruguai) e a minha ex-patroa, ao me demitir, me acusou de ser associada com traficantes para não me pagar os meus direitos, imagine? Ela ainda me intimou judicialmente por ameaça, dizendo que eu ameacei ela de morte e que iria chamar traficantes para cobrar o meu dinheiro. Ela liga para o meu novo emprego todos os dias para levantar falso de mim com a minha nova chefe e dizer que me envolvo com essas coisas. Sou pessoa direita, moço, sou de família! A minha mãe não está passando bem com toda essa história. A Defensoria me orientou a dar queixa dela por perseguição e calúnia, e vou até um defensor público para fazer isso logo! Não aguento mais”, reclama Tâmiris.

Junto com a DPE/BA, também estava presente a Defensoria Pública da União – DPU, que realizou atendimentos de ordem federal, como assuntos relacionados a previdência, causas de tribunais superiores, IBAMA, Bancos do Governo, questões eleitorais, dentre outras. Nos dias 03, 10 e 17 de agosto, a Defensoria Cidadã Itinerante estará no bairro de Narandiba.

BCS e DPE/BA

Além da BCS do Uruguai, a DPE/BA já tinha realizado, este ano, uma ação na BCS do Bairro da Paz. Os serviços defensoriais realizados dentro de uma BCS, além de promover assistência jurídica gratuita, também reforçam a proximidade da polícia atuante com a comunidade. O sargento Renilvan falou de como é importante que isso aconteça: “A interação da Polícia Militar com a comunidade é de extrema importância, pois desmistifica a imagem que muitas pessoas têm, que é de uma polícia agressora. A PM também é acolhedora e promove sempre atividades esportivas, e até mesmo reforço escolar, mostrando para os moradores que a nossa BCS também pertence a eles”.