Para melhorar a capacitação dos estagiários da Defensoria Pública do Estado – DPE/BA, a Escola Superior da Defensoria Pública – ESDEP promoveu, nesta sexta-feira, 17, um curso de formação continuada para estudantes do curso de Direito. As atividades foram ministradas pelos defensores públicos Raul Palmeira, Alan Roque Souza de Araújo e Pedro Paulo Casali Bahia.

Na ocasião foi ressaltada a importância da participação dos estagiários da Defensoria, uma vez que o curso é importante para a formação do profissional e o desempenho de suas funções, além  do fortalecimento da instituição.

“A função da Defensoria Pública é preparar futuros profissionais do Direito. Hoje eles estão como estagiários, mas amanhã podem se tornar advogados ou seguir qualquer outra carreira jurídica, e temos a obrigação de prepará-los bem, complementando, na prática, os ensinamentos da faculdade, melhorando o trabalho deles e, consequentemente, o da Defensoria também”, ressaltou Raul Palmeira.

Curso

Os defensores Alan Roque e Raul Palmeira ficaram  responsáveis pelo tema “Recursos Criminais e Ações Autônomas de Impugnação” e o defensor Pedro Casali falou sobre “O Papel da Defensoria no Sistema Carcerário e o Estado de Coisas Inconstitucionais”.

Alan Roque deu início ao curso abordando reflexões sobre o Habeas Corpus, falando do conceito, tempo limite para impetração, a natureza jurídica do HC e suas espécies, suas pertinências subjetivas e questões especiais, as competências julgadoras e hipóteses de cabimento e por fim, algumas questões procedimentais. De acordo com ele, HC é a principal ação que um defensor e um estagiário utilizam no dia a dia, com uma amplitude que dá margem para discutir vários pontos e é também uma garantia condicional, que fortalece o trabalho da Defensoria na esfera criminal, especialmente por dar acesso à justiça àqueles que sofrem algum tipo de coação.

Já Raul Palmeira deu continuidade ao evento fazendo um link dos assuntos abordados com os recursos especiais e apelação extraordinária. Em seguida, Pedro Casali ministrou sobre a Defensoria Pública e Execução Penal e a atuação no Sistema Prisional, falando também do encarceramento feminino. O momento foi beneficiado também pela participação ativa dos estagiários presentes.

As palestras aconteceram na ESDEP, no canela, das 9h às 12h e das 14h às 17h. Pela manhã a capacitação teve a presença de 33 estagiários. No período da tarde, a defensora pública Fabíola Pacheco ficou responsável por falar sobre Recursos Criminais e Ações Autônomas de Impugnação.

Opinião do público

Para o estagiário Lucimar Santos Soares, 30, foi uma palestra bastante proveitosa, rica em informações e importante até mesmo para aqueles que não atuam na área de execução penal. Ele parabenizou a Defensoria por pensar também nos seus estagiários, visando sempre uma melhor capacitação.

“Eu acho essencial esses cursos de capacitação até  para o próprio desenvolvimento dentro do trabalho. Aprendi várias coisas principalmente no que diz respeito à execução penal, uma matéria que no dia a dia acadêmico não é tão tratado e aqui a gente teve um detalhamento maior”, relatou outro estagiário, Alex Santos, de 28 anos. Ele falou ainda sobre a vivência de trabalho com os defensores, dando atenção ao tratamento ímpar em relação a outros estágios, considerando ter uma vivência bem pragmática da atuação e um ótimo suporte por parte dos superiores.