OBJETO: prestação de serviços de contratação de empresa de engenharia para a execução da obra de reforma da nova unidade defensorial de Direitos Humanos, visando atender as demandas da DPE/BA, localizada na Rua Arquimedes Gonçalves, nº 482, Jardim Baiano, Salvador-BA.

RESUMO DO CONTRATO Nº 40/2018

PROCESSO Nº: 1224180021603. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Concorrência 01/2018 CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA. CONTRATADA: Mundi Engenharia e Construtora LTDA – ME. OBJETO: prestação de serviços de contratação de empresa de engenharia para a execução da obra de reforma da nova unidade defensorial de Direitos Humanos, visando atender as demandas da DPE/BA, localizada na Rua Arquimedes Gonçalves, nº 482, Jardim Baiano, Salvador-BA, de acordo com as especificações do Termo de Referência do instrumento convocatório e da proposta apresentada pela CONTRATADA, que integram este instrumento na qualidade de Anexos I e II, respectivamente.. PRAZO: 240 (duzentos e quarenta) dias, a contar da data de sua assinatura. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 1.373.915,77 (um milhão, trezentos e setenta e três mil e novecentos e quinze reais e setenta e sete centavos). FORMA DE PAGAMENTO: os pagamentos serão efetuados através de ordem bancária ou crédito em conta corrente, no prazo de até 08 (oito) dias úteis, contados da data da apresentação da Nota Fiscal/Fatura, após concluído o recebimento definitivo. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 05.50.101; Atividade: 03.092.262.1680; Elemento de Despesa: 3.3.90.39; Fonte: 100.

DATA DA ASSINATURA: 17/08/2018.

CLÉRISTON CAVALCANTE DE MACÊDO

Defensor Público Geral .