OBJETO: prestação de serviços de transporte rodoviário através de Taxi, com sistema rádio chamada, indicados sob demanda pela DPE-BA, na cidade de Salvador e Região Metropolitana.

RESUMO DO CONTRATO Nº 38.2018

PROCESSO Nº 1224180050298. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 10/2018. CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado da Bahia. CONTRATADA: BATUR BAHIA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. OBJETO: prestação de serviços de transporte rodoviário através de Taxi, com sistema rádio chamada, indicados sob demanda pela DPE-BA, na cidade de Salvador e Região Metropolitana, de acordo com as especificações e obrigações constantes da Seção B do Instrumento Convocatório, e com as condições previstas na Proposta de Preços apresentada pela CONTRATADA, que integram este instrumento na qualidade de Anexo I e II, respectivamente. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da data da assinatura do contrato. REGIME DE EXECUÇÃO: Serviço de empreitada por preço unitário. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 54.175,00 (cinquenta e quatro mil, cento e setenta e cinco reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 05.50.101; Atividade: 03.122.504.2000; Elemento de Despesa: 3.3.90.33; Fonte: 100 e 113. FORMA DE PAGAMENTO: os pagamentos devidos serão efetuados através de ordem bancária ou crédito em conta corrente, no prazo não superior a 08 (oito) dias úteis, contados da data da apresentação da fatura, após concluído o recebimento definitivo.

DATA DE ASSINATURA: 23/08/2018.

CLÉRISTON CAVALCANTE DE MACÊDO

Defensor Público Geral