A Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA participou na quinta-feira, 30, em Porto Seguro, da comemoração ao Dia Nacional de Luta da População em Situação de Rua, na Praça São Sebastião.  Para marcar o evento foram realizadas atividades com o Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua da Prefeitura de Porto Seguro, conjuntamente com a Secretaria de Assistência Social e a com a Universidade Federal do Sul da Bahia – UFSB.

Após um café da manhã comunitário, houve passeata até a Praça São Sebastião, onde ocorreram palestras da rede de atendimento e, também, foram ouvidas as pessoas em situação de rua e suas demandas. Ao final, foram realizados atendimentos à população na área de saúde, assistência social e jurídica. Na oportunidade, a Defensoria Pública realizou atendimentos na área cível, registro público e acompanhamentos processuais.

O defensor público Matheus Mazzilli fez uma abordagem sobre a função da Defensoria Pública na defesa dos direitos das pessoas em situação de rua, informando as diversas áreas de atuação e informou de que forma agir nos casos de violência institucional e os procedimentos para realização de denúncias.

“A Defensoria Pública tem função para além da orientação jurídica e defesa, em todos os graus, dos direitos das pessoas em situação de rua, o nosso compromisso é dar acesso à justiça e garantir a efetivação destes direitos”, explicou Matheus Mazzilli.  A comemoração contou ainda, com a presença do assistente social da DPE/BA, Júlio Felipe Pinheiro, que realizou atendimentos e reforçou a atuação da Defensoria junto da rede integrada de atendimento.