OBJETO: O presente Termo de Cooperação Técnica tem por objeto, através da realização de tarefas gratuitas de interesse geral, sem qualquer liame ou vínculo empregatício, estimular a construção da cidadania, impulsionar o desenvolvimento mental, moral, profissional e educacional, bem como garantir a inclusão social dos adolescentes/jovens em cumprimento de medida socioeducativa de Prestação de Serviços à Comunidade - PSC.

RESUMO DE CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA E A SECRETARIA DE PROMOÇÃO SOCIAL E COMBATE À POBREZA.

PROCESSO Nº 1224180064302. OBJETO: O presente Termo de Cooperação Técnica tem por objeto, através da realização de tarefas gratuitas de interesse geral, sem qualquer liame ou vínculo empregatício, estimular a construção da cidadania, impulsionar o desenvolvimento mental, moral, profissional e educacional, bem como garantir a inclusão social dos adolescentes/jovens em cumprimento de medida socioeducativa de Prestação de Serviços à Comunidade – PSC, encaminhados à SEMPS pela 2ª e 4ª Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Salvador. PRAZO DE VIGÊNCIA: 24 meses, a partir da data de sua assinatura.

DATA DA ASSINATURA: 03/10/2018.

CLÉRISTON CAVALCANTE DE MACÊDO

Defensor Público Geral