OBJETO: contratação do profissional Ronierison Santos de Deus da Silva, para participação no “Curso Prático de Direito Notarial e Registral”, a ser realizado no dia 25 de outubro de 2018, nesta Capital.

RESUMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 61/2018

PROCESSO Nº 1224180076041. OBJETO: contratação do profissional Ronierison Santos de Deus da Silva, para participação no “Curso Prático de Direito Notarial e Registral”, a ser realizado no dia 25 de outubro de 2018, nesta Capital. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, artigo 25, inciso II, c/c o art. 13, VI. Lei estadual nº 9433/05, artigo 60, inciso II, c/c o art. 23, VI. VALOR TOTAL: R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 05.50.601; Atividade: 03.128.262.1466; Elemento de Despesa: 3.3.90.36; Fonte: 100, 113, 313.

DATA DA ASSINATURA: 16/10/2018

CLÉRISTON CAVALCANTE DE MACÊDO

Defensor Público Geral