Como parte das ações que integram a Rede de Consumo Seguro e Saúde Bahia, da qual a Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA) faz parte, aconteceu na sede da instituição, nessa sexta-feira, 10, a primeira oficina para a capacitação de servidores. O processo decorre da parceria entre o Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro) e a Defensoria, Participaram desta primeira fase os servidores da Central de Relacionamento ao Cidadão (CRC), do setor de Triagem e da Especializada de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente.

A iniciativa é das subcoordenadorias especializadas Cível e Fazenda Pública, Proteção aos Direitos dos Idosos e Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente. A atuação conjunta das Especializadas Cível e da Criança e Adolescente, se dá em virtude da transversalidade do tema, já que o acidente de consumo é bastante comum também em produtos e serviços voltados à criança.

O representante do Ibametro explicou aos servidores como ocorrem os acidentes de consumo e quais os procedimentos que devem ser adotados. A partir de uma exposição de casos, com ajuda de slides, os servidores puderam acompanhar a oficina e tirar dúvidas. A próxima oficina está prevista para o dia 24 deste mês, com servidores de outras unidades da Defensoria.

Roberta Mafra, subcoordenadora da Especializada Cível e Fazenda Pública, explicou que após recepcionar os assistidos e identificar tratar-se de um acidente de consumo, a Defensoria preencherá um formulário com as informações do caso, enviará ao Ibametro, e poderá entrar com ações na Justiça contra o fabricante ou comerciante.

ACIDENTE DE CONSUMO – De acordo com o Inmetro, acidentes de consumo são aqueles que ocorrem quando um produto ou serviço prestado provoca dano ao consumidor, quando utilizado ou manuseado de acordo com as instruções de uso do fornecedor. Ou seja, um acidente de consumo ocorre quando há uma falha/defeito do produto, ou quando ele não atende ao nível de segurança que dele se espera.

REDE DE CONSUMO SEGURO E SAÚDE – É uma articulação interinstitucional que visa ao enfrentamento dos acidentes de consumo e contribui para maior segurança de produtos e serviços aos consumidores. Além da Defensoria Pública do Estado, integram a rede o Ibametro, Ministério Público, Procon-BA, Codecon, Anvisa, Diretoria de Vigilância Sanitária e Ambiental (Divisa/Sesab), Lacen, UFBA e Hospital do Subúrbio. O termo de adesão à rede inclui cooperação técnica, articulação interinstitucional e compartilhamento de informações referentes ao consumo seguro e à saúde.