A ação da Defensoria Pública da Bahia já beneficiou quase 12 mil famílias desde que foi criada, em 2007

O lançamento da intensificação da Ação Cidadã Sou Pai Responsável – que realiza gratuitamente exames de DNA para reconhecimento de paternidade, vai acontecer nesta segunda-feira, 3, na Casa de Acesso à Justiça – CAJ I, Jardim Baiano. Pelo nono ano consecutivo, a Defensoria Pública do Estado da Bahia vai intensificar a ação institucional no mês de agosto. Desde 2007, quando foi criada, a campanha já beneficiou quase 12 mil famílias baianas.

Por meio da iniciativa, pessoas que não podem pagar um advogado têm a possibilidade de procurar a Defensoria Pública para resolverem conflitos familiares a partir de mediações e, ainda, realizar exames de DNA gratuitamente, com a inclusão do nome do pai no registro de nascimento do filho. Para a realização do teste, é necessária apenas a coleta de material salivar da mucosa bucal. O exame é rápido, simples e indolor e acontecerá em Salvador e no interior do estado. Na capital, os atendimentos acontecerão na Casa de Acesso à Justiça I, Jardim Baiano, de 3 a 31 de agosto, das 8h às 17h, e nas bases comunitárias do Rio Sena, Calabar e Nordeste de Amaralina e Penitenciária Lemos de Brito de forma itinerante, em cada sexta-feira do mês de agosto, das 8h às 12h. Após a coleta do material, mães e possíveis pais são convidados a comparecerem à Defensoria para, juntos, presenciarem a abertura do resultado do exame. Se confirmada a paternidade, os responsáveis são orientados pela Instituição a entrarem em um acordo quanto à inclusão do nome do pai no registro civil e quanto às ações decorrentes desta – pensão alimentícia, guarda, entre outras.

As partes recebem, ainda, toda assistência jurídica, (pelos defensores) e interdisciplinar (pela equipe psicossocial), a fim de compreenderem a importância do vínculo afetivo entre pais e filhos e das relações de segurança estabelecidas a partir do fortalecimento da estrutura familiar. Para além da inclusão do nome do pai no registro civil, a Defensoria tem como objetivo destacar a importância da presença paterna na vida de crianças e adolescentes para sua formação.

Esse ano, a DPE pretende realizar 700 atendimentos e audiências de conciliação durante o mês de agosto, e cerca de 500 exames de DNA. Ao longo do ano, a estimativa é que este número chegue a 3.200 procedimentos.

Atualmente, o projeto atende Salvador e o interior da Bahia, com atividades regulares durante todo o ano nas cidades em que a Defensoria Pública possui sede regional – Feira de Santana, Vitória da Conquista, Ilhéus, Itabuna, Juazeiro e Santo Antônio de Jesus. Quem tiver interesse e quiser mais informações sobre como participar da Ação, poderá ligar para o Disque Defensoria 129 (apenas de telefone fixo).

Quem tiver interesse e quiser mais informações sobre como participar da Ação, poderá ligar para o Disque Defensoria 129 (apenas de telefone fixo).

SERVIÇO
O QUÊ: AÇÃO CIDADÃ SOU PAI RESPONSÁVEL;
ONDE: CASA DE ACESSO À JUSTIÇA (CAJ I), DE 3 A 31 DE AGOSTO, DAS 8H ÀS 17H;
ITINERÂNCIA: BASES COMUNITÁRIAS DE SEGURANÇA DO RIO SENA, (07/08), CALABAR (21/08), NORDESTE DE AMARALINA (28/08) E PENITENCIÁRIA LEMOS DE BRITO (14/08), DAS 8H ÀS 12H.