A leitura amplia horizontes, estimula a criatividade, derruba barreiras sociais. E se determinados livros marcaram sua vida, algumas dessas histórias foram decisivas na trajetória de cada um de nós. É pensando em oferecer outro tipo de história que a Defensoria Pública da Bahia em Vitória da Conquista, através da 2ª DP da Infância e Juventude, leva o projeto “DOE UM LIVRO E ESCREVA UMA NOVA HISTÓRIA”, aos jovens em cumprimento de medidas socioeducativas dos projetos Na Varanda e Novo Olhar. A iniciativa já havia acontecido na capital baiana e doado cerca de 1000 livros aos educandos da Case Salvador.

De acordo com o defensor público Pedro de Souza Fialho, responsável pela ação em Conquista, a ideia é reunir, até o mês de outubro, livros de literatura que serão destinados aos jovens atendidos pelos programas que dão execução às medidas socioeducativas de semiliberdade e liberdade assistida – o Na Varanda e Novo Olhar, respectivamente. “O Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA tem, dentro de sua proposta socioeducativa, a educação como um de seus pilares. Entendo que doar livros pode facilitar e tornar mais eficaz as gestões de caráter educacional e/ou pedagógico desses programas”, destacou Fialho.

Na prática, os livros doados servirão para compor a biblioteca das duas unidades, que são utilizadas nas atividades pedagógicas do Na Varanda (oficinas e atividades de leitura e escrita) e nas oficinas do Serviço Novo Olhar (grupos psicopedagógicos e oficinas de leitura e escrita). “O objetivo é a emancipação dos educandos; o auxílio à busca da autonomia. O educando precisa compreender a responsabilidade pelos atos durante o curso das medidas e a leitura, como instrumento de construção de ideias, para além do conhecimento, permite, na execução socioeducativa, um panorama que aplaca, ou visa aplacar, a perspectiva do ato infracional, fortalecendo os objetivos do enfrentamento e da superação das vivências infracionais”, defende o coordenador Ernesto Dantas, que atua nos projetos Na Varanda e Novo Olhar.

Qualquer pessoa poderá doar um livro literário. As entregas estão sendo feitas na sala da Defensoria Pública no Centro Integrado da Criança e do Adolescente, das 8h às 12h e das 14h às 18h. O centro está localizado na Avenida 10 de novembro, s/n, Candeias (antigo Colégio Dirlene Mendonça). A previsão é de que todos os livros arrecadados sejam doados aos projetos no dia 12 de outubro.

SOBRE OS PROGRAMAS NA VARANDA E NOVO OLHAR

O Novo Olhar é um serviço mantido pela prefeitura de Vitória da Conquista, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e que acolhe jovens que tenham cometido algum ato infracional (conduta descrita como crime ou contravenção penal) antes dos 18 anos. O serviço oferece duas formas de medidas socioeducativas em meio aberto, estipuladas pelo Estatuto da Criança e do Adolescente: a liberdade assistida, que pode durar até três anos, e a prestação de serviços à comunidade, cuja duração limita-se a um período máximo de seis meses. A maioria dos educandos cumpre o primeiro tipo de medida, embora existam casos em que ambas são acumuladas.

Já o Na Varanda, realizado através da Fundac, é uma unidade de semiliberdade, que atende atualmente 12 jovens encaminhados pela Vara da Infância e Juventude pelo cometimento de atos infracionais. A execução da medida socioeducativa pode ocorrer até os 21 anos de idade. Durante a medida, busca-se ações que estejam relacionadas à prevalência da cidadania, da profissionalização e da educação, a superação da vivência infracional do jovem e a construção ou o reforço de projetos de vida legalmente e socialmente aceitos.

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