A Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA participou do IV Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos. O curso, promovido pelo Instituto Brasileiro de Direitos Humanos (IBDH) e pelo Instituto Interamericano de Direitos Humanos (IIDH), com o apoio de várias instituições, teve como finalidade munir os participantes de conhecimentos sobre como funciona o sistema internacional de justiça de direitos humanos, com o foco para o interamericano.

O curso foi ministrado em Fortaleza, no período de 3 a 14 de agosto, com carga horária de 125 horas em matérias diversas. Marcaram presença no evento palestrantes internacionais, entre eles juízes da Corte internacional de Direitos Humanos, que são magistrados responsáveis pelo julgamento casos de violação dos direitos humanos em todo mundo. Estes apresentaram aos defensores noções de como funciona os sete sistemas de justiça internacionais.

Os defensores públicos Walmary Pimentel e Igor Santos participaram de oficinas e palestras voltadas para os direitos humanos com discussões sobre a violação do direito da mulher, área de gênero, crianças e adolescentes, trabalho escravo, tráfico de pessoas, prostituição – tanto crianças como adolescentes, mulheres, travestis, gêneros – que são os grupos em maior situação de vulnerabilidade em relação ao tráfico de pessoas. Foi abordada também a violência policial, crimes cometidos por agentes da polícia, com maior destaque na ação da Polícia Militar do que da Polícia Civil, ressaltando, por fim, o sistema penitenciário.

Para a defensora Walmary Pimentel "é muito importante que outros defensores participem desse curso, pois é enriquecedor não só no conteúdo, mas como também na prática". Além disso, a defensora considera que, em seu dever funcional, está apta a acionar a tutela jurisdicional em caso de violação dos direitos humanos. Pretende, também, articular o que aprendeu neste curso com os projetos que tem na Defensoria no que tange aos Direitos Humanos, principalmente na área de educação, creches, filhos de presos e egressos.

Já para o defensor Igor Santos, "a presença da Defensoria Pública no curso ratifica o papel de destaque que a Instituição vem exercendo na tutela de Direitos Humanos no Brasil, contribuindo para o aperfeiçoamento da atuação funcional por meio da troca de experiências exitosas na matéria entre profissionais de diversas áreas, como juízes, delegados, assistentes sociais, pedagogos, advogados e psicólogos, dentre outros".

Como resultado final do encontro de grupo, as propostas foram sintetizadas com sucesso: humanizar os poderes Legislativo e Executivo, além de aumentar o número de defensores públicos. A Defensoria saiu fortalecida desse curso, uma vez que representantes da sociedade civil foram unânimes na questão do acesso à justiça através da Defensoria Pública.

O Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos tem como finalidade ser um espaço acadêmico para capacitar seus participantes e dialogar com eles, fazendo um intercâmbio de experiências e elaborando propostas de ações tendentes para buscar soluções acerca dos problemas de Direitos Humanos do Brasil.