A situação processual de mais de 70 sentenciados do Conjunto Penal de Valença, no litoral do Estado, foi analisada por uma equipe formada por defensor público, servidor e estagiário na última sexta-feira, 21. "O objetivo do mutirão foi agilizar a análise da situação individual dos presos e requerer os benefícios cabíveis, como progressão de regime, livramento condicional, dentre outros, o que ressalta o papel fundamental que a Defensoria Pública exerce como órgão de execução penal", destacou o defensor público Lucas Silva Melo, da 2ª e 3ª DPs de Valença, que coordenou a ação.

Dos processos analisados, aproximadamente 60% dos custodiados já possuíam pedido de progressão de regime ou livramento condicional formulado nos autos, mas ainda pendentes de apreciação, ou já tinham cumprido o tempo de pena suficiente para requerer tais benefícios.

Atualmente, o Conjunto Penal de Valença abriga 475 internos, embora sua capacidade seja de 268. A maior parte dos custodiados é assistida pela Defensoria Pública da Bahia, que atende a unidade de uma a duas vezes por mês. A comarca de Valença integra a 6ª Regional da Defensoria Pública, com sede em Santo Antônio de Jesus.