Debate realizado na Escola Superior da defensoria reuniu centenas de pessoas na tarde de sábado

Por pelo menos quatro horas nesse sábado, 29, à tarde, representantes dos movimentos sociais, redes e conselhos, professores, defensores públicos, estudantes e cidadãs e cidadãos que já vivenciaram algum problemas a partir da política de combate às drogas permaneceram no auditório da Escola Superior da Defensoria Pública, na Roda de Diálogo que discutiu as denúncias de que a guerra contra as drogas é guerra contra negros e pobres. No evento promovido pela Esdep e pela Ouvidoria Geral da Defensoria Pública, com a participação do deputado federal Jean Wyllys e do vereador Sílvio Humberto, foram definidas algumas medidas a serem adotadas para mudar esse quadro.

O defensor público geral da Bahia, Clériston Cavalcante de Macêdo, ressaltou que desde que iniciou a sua gestão, em março deste ano, tem procurando aprofundar o debate sobre a política de drogas. "Fui a Brasília várias vezes, procurar o secretário nacional de política sobre drogas da Presidência da República, Vitore Maximiano. Ele aceitou o convite de não apenas vir para uma reunião no Comitê Gestor do pacto pela Vida, mas também para uma atividade na Escola Superior", informou o defensor público geral.

Segundo Clériston Cavalcante, a Defensoria Pública da Bahia está trabalhando internamente com defensores que trabalham na área de drogas, não só nos que atuam nas varas crimes, mas também em áreas dos direitos humanos, a exemplo da Equipe Pop Rua. A intenção é formar um Grupo de Trabalho – GT para analisar os problemas e projetos que tramitam sobre a questão, propondo soluções.

A ouvidora-geral da Defensoria Pública da Bahia, Vilma Reis, assegura que a sociedade se fortalece com a discussão desses temas. E que é importante que a Defensoria consiga evidenciar essa discussão. "Estamos conseguindo juntar os movimentos sociais e fazer um debate que é muito franco, muito duro, mas que é de verdade e esperança", pontuou.

A Defensoria Pública tem um papel fundamental, porque não existe justiça sem a Defensoria. Esta foi a avaliação do deputado federal Jean Wyllys. "A ofensa à honra, à dignidade humana, é algo que deve preocupar a Defensoria Publica. Quando ela se coloca a favor das pessoas sem teto, da população de rua, no combate ao racismo, à homofobia, ela está cumprindo um papel fundamental de acesso à justiça", destacou o deputado.

MEDIDAS PROPOSTAS

1 – Diálogo com o governo por uma política de participação social nos fóruns de decisão sobre as políticas de drogas, envolvendo movimentos, conselhos, fóruns, redes, DPE, MPE, TJ e outros.

2 – Criação de um mecanismo formal, com protocolos definidos, pelo fim dos Autos de Resistência ou "resistência seguida de morte", sempre alegado por policiais nos chamados conflitos envolvendo agentes da segurança pública contra jovens negros.

3 – Criação de ouvidorias externas urgente no âmbito das polícias Militar e Civil na Bahia, para haver isenção no trato dos casos de violações.

4 – Estabelecimento imediato de corregedorias externas nas polícias pela mesma necessidade de isenção na apuração dos atos de violações.

5 – Pelo fechamento das carceragens nas delegacias e pela proteção das imagens dos presos provisórios sob custódia do Estado, para conter a sanha dos programas de TV sensacionalistas, que violam direitos humanos e cometem, portanto, crimes à luz dos olhos dos entes do Sistema de justiça.

6 – Criação de programas de apoio as mães dos jovens, que diante da aberração de ter que enterrar seus filhos, quando deveria ser o mais novo viver para cuidar e enterrar o mais velho, precisam de amparo para o acesso à justiça, assim como precisam de amparo psicossocial e de outras formas.

A Roda de Diálogo, moderada pela socióloga e ouvidora geral da Defensoria Pública, Vilma Reis, teve a participação do deputado federal Jean Willys, o vereador de Salvador Silvio Humberto, e da professora Elizabeth Pinho – como palestrantes. Além disso, estiveram como debatedores o professor Antonio Nery, fundador do Cetad/UFBA, o professor Samuel Vida, do programa Direitos e relações raciais da UFBA, a defensora pública Fabiana Almeida, que coordenada a Equipe Pop Rua, e Marcos Cândido, cofundador e coordenador de Arte e Educação do Projeto Axé. Todos lidam, dentro das suas áreas, com usuários de substâncias psicoativas e familiares.

Leia também:

Sociedade civil lota auditório da Esdep para discutir política de drogas no Estado