Ação visitou ainda os bairros do Rio Sena, Calabar e Penitenciária Lemos de Brito na capital, e diversas comarcas do interior

A comunidade de Nordeste de Amaralina foi o último bairro de Salvadora ser visitado pela itinerância da Ação Cidadã Sou Pai Responsável nesta sexta-feira, 28. Rio Sena, Penitenciária Lemos de Brito – PLB e Calabar também receberam a equipe de defensores públicos e técnicos para realização de atendimentos, orientações jurídicas e coletas de material genético para reconhecimento da paternidade. Desde que foi implantada, em 2007, a campanha da Defensoria Pública da Bahia – DPE já beneficiou quase 12 mil famílias.

Lá, os atendimentos aconteceram na Base Comunitária de Segurança localizada no Centro Social Urbano, Beco da Cultura.
Os atendimentos da Ação Cidadã Sou Pai Responsável no bairro do Nordeste de Amaralina retomam o caráter itinerante da Defensoria Pública, aproximando os serviços oferecidos pela DPE daquelas pessoas que mais precisam. “Temos uma relação antiga com a comunidade, e que volta a ser fortalecida a partir dessa campanha e do projeto Defensoria Cidadã Itinerante, que em novembro trará para as pessoas que moram no bairro atendimentos em todas as áreas de atuação da Defensoria”, destacou a subcoordenadora da Especializada de Família, defensora pública Donila Fonseca.

Escolhido para sediar as duas ações na comunidade – Ação Cidadã Sou Pai Responsável e projetoDefensoria Cidadã Itinerante -, o Centro Social Urbano reúne diferentes manifestações culturais, educacionais e esportivas, além de abrigar a Base Comunitária de Segurança do Nordeste de Amaralina. A localização da base ajuda na aproximação entre a unidade e moradores da região.
“A realização de uma ação como essa é importante por oportunizar que crianças em geral possam ter acesso tanto aos seus direitos legais como ao direito afetivo/psicológico da presença de um pai”, pontuou o representante da Base Comunitária de Segurança, Capitão Hélder.

Intensificação da ação na capital e interior

Iniciado no dia 3 de agosto, o período de intensificação da Ação Cidadã Sou Pai Responsável foi encerrado na segunda-feira, 31. Além dos atendimentos que aconteceram em Salvador, na Casa de Acesso à Justiça I, Jardim Baiano, a iniciativa chegou às Regionais da DPE – Feira de Santana, Vitória da Conquista, Ilhéus, Itabuna, Juazeiro e Santo Antônio de Jesus, bem como nas comarcas onde a instituição está presente.

Embora o período de intensificação do projeto seja no mês de agosto, em virtude da comemoração pelo dia dos pais, a atividade acontece de forma regular durante todo o ano. Crianças, adolescentes e adultos que não possuam o nome do pai no registro de nascimento podem procurar a Defensoria Pública e fazerem gratuitamente o exame de DNA. Para crianças e adolescentes até 18 anos, a presença da mãe ou responsável é necessária. Já no caso de adultos, a coleta pode acontecer apenas entre filho/filha e possível pai. Atualmente, somente o exame relativo ao ácido desoxirribonucleico (teste de DNA) possibilita, com precisão, aferir a paternidade, com percentual de acerto que varia entre 99,99% a 99,9999%.

Para a realização do teste, é necessária apenas a coleta de material salivar da boca. O exame é rápido, simples e indolor. Após a coleta do material, mães e possíveis pais são convidados a comparecerem à Defensoria para, juntos, presenciarem a abertura do resultado do exame. Se confirmada a paternidade, os responsáveis são orientados pela Instituição a entrarem em um acordo quanto à inclusão do nome do pai no registro civil e quanto às ações decorrentes desta – pensão alimentícia, guarda, entre outras.

As partes recebem, ainda, toda assistência jurídica, (pelos defensores) e interdisciplinar (pela equipe psicossocial), a fim de compreenderem a importância do vínculo afetivo entre pais e filhos e das relações de segurança estabelecidas a partir do fortalecimento da estrutura familiar. Para além da inclusão do nome do pai no registro civil, a Defensoria tem como objetivo destacar a importância da presença paterna na vida de crianças e adolescentes para sua formação.

Quem tiver interesse e quiser mais informações sobre como participar da Ação Cidadã Sou Pai Responsável, poderá ligar para o 129 – Disque Defensoria (só de telefone fixo).