COMUNICAÇÃO

Moradores de Plataforma buscam auxílio da Defensoria na luta contra despejo

23/09/2015 13:10 | Por Luciana Costa - DRT 4091/BA

Em uma reunião nesta terça-feira, 22, a Associação dos Moradores de Plataforma – Ampla – solicitou o auxílio da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA para a legalização das terras, que estão em litígio com a fábrica União Fabril. Os moradores do bairro localizado no subúrbio ferroviário de Salvador alegam que a fábrica vem mantendo uma prática de abuso e extorsão, sem sofrer qualquer tipo de punição há anos.

"Plataforma se desenvolveu em torno da fábrica, com isso passaram a explorar os terrenos como fonte de renda. Nosso objetivo é que o governo faça a desapropriação e que a Justiça se posicione", relatou uma das fundadoras da Ampla, Antônia Garcia.

O defensor público Alex Raposo, que atua no Núcleo Fundiário da DPE/BA, explicou o rumo do processo: "A Defensoria está diligenciando para dar andamento ao processo. A lei está favorável a vocês, pois dão função social a área há muito tempo. Neste momento, como o processo será apensado, então depende do cartório".
Representante da Secretaria de Desenvolvimento Urbano – SEDUR, Rodrigo Cantalino endossou o apelo dos moradores e esclareceu "que o Governo do Estado tem uma política de regularização fundiária com as ocupações antigas. Portanto, estamos do lado de vocês".

A subcoordenadora da Especializada de Direitos Humanos, Eva Rodrigues, colocou a instituição à disposição em atender aos moradores, caso haja qualquer tipo de ameaça ou queiram orientação. "Qualquer pessoa que receber uma notificação para deixar o imóvel com relação a posse, vem à Defensoria, agenda no Núcleo Fundiário para podermos exercer a defesa", finalizou a defensora pública Alexandra Soares, que também atua no Núcleo Fundiário da DPE/BA.

VILA OPERÁRIA
Quando a família Martins Catharino se instalou na região e construiu a fábrica têxtil União Fabril, começou também a surgir uma Vila Operária, formada pelas casas pertencentes aos empresários que, por sua vez, as disponibilizava para os funcionários da fábrica. Atualmente, boa parte dos moradores de Plataforma continua sendo obrigada a pagar uma taxa pela utilização do solo, mesmo aqueles que moram em casas próprias, pois ainda são considerados inquilinos pela família Martins Catharino.