Foi destacada no evento a importância da Instituição como instrumento jurídico-social

A Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA participou da IV Conferência Territorial dos Direitos da Criança e do Adolescente do Piemonte da Chapada Diamantina, em Jacobina. Na ocasião, foram discutidos os avanços e desafios na defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente.

A defensora pública titular do 4º DP do Crime Infância e Juventude, Diana Suedde, que atua na Vara Criminal da Comarca de Jacobina e compôs a mesa de abertura do evento, ressaltou a importância e representatividade da Defensoria Pública para a população, contribuindo para que as políticas públicas se reestruturem e se adequem conforme as especificidades apresentadas à população na perspectiva da efetivação de direitos e proteção integral a criança, ao adolescente e as famílias.

"A participação da Defensoria foi muito importante para que todos os presentes tomassem conhecimento do papel desempenhado pela Instituição na cidade e também em âmbito geral", destacou Diana Suedde. A defensora ponderou, ainda, que a Instituição está vinculada à efetivação dos direitos individuais e coletivos da população, assumindo um papel social, permitindo aos cidadãos o acesso ao direito e à justiça, apresentando o papel da Defensoria como instrumento constitucional de transformação da realidade jurídico-social.

A conferência, que debateu o tema "Política e Plano Decenal de Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes – Fortalecendo o Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente da Bahia", teve o objetivo de discutir métodos de garantir o fortalecimento dos Conselhos de Direitos da Criança e Adolescente, sensibilizar e mobilizar a sociedade em defesa do ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente, propor estratégias que fomentem a criação e o fortalecimento de espaços de participação de crianças e adolescentes nos Conselhos de Direitos, nos serviços, nos programas e nos projetos públicos e privados. O evento aconteceu nos dias 22 e 23 de setembro.