Após ser iniciado em Salvador e passar por Itabuna e Feira de Santana o projeto “Defensoria Cidadã Itinerante”, que leva os serviços da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA a diferentes bairros a partir das Bases Comunitárias de Segurança, chegará a Vitória da Conquista. Durante duas sextas-feiras, (6 e 13 de novembro), moradores do bairro Nova Cidade contarão com atendimentos gratuitos nas áreas de Família, Crime, Cível, Fazenda Pública, Infância e Juventude, a serem realizados na Base Comunitária Nova Cidade, localizada na Rua G, S/N, das 8h às 12h.

Por meio de parceria entre Defensoria estadual e Secretaria de Segurança Pública, o Projeto Defensoria Cidadã Itinerante tem levado orientação jurídica gratuita às Bases Comunitárias de Segurança, aproximando a Instituição da comunidade. Além dos atendimentos iniciais, moradores também poderão acompanhar ações já ajuizadas pela Defensoria e assistir palestras sobre Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (6) e Direito de Família (13).

A oferta de serviços da DPE nas bases comunitárias reforça o objetivo principal da implantação dessas unidades nos bairros, que é o de levar serviços essenciais aos moradores daquela localidade, fortalecendo a cidadania e promovendo o desenvolvimento social em áreas de maior vulnerabilidade social e alto índice de violência.SERVIÇO

O quê: “Defensoria Cidadã Itinerante” em Vitória da Conquista.

Quando: 06/11 e 13/11, das 8h às 12;

Onde: Base Comunitária de Nova Cidade, na Rua G, S/Nº.

Serviços oferecidos:

Família e sucessões: ação de alimentos, investigação de paternidade, divórcio, inventário etc.

Crime: acompanhamento de ações penais e de execução penal, pedidos de liberdade etc.

Cível: ações possessórias, usucapião, retificação de registro de nascimento e casamento etc.

Fazenda pública: medidas extrajudiciais ou judiciais relacionadas à saúde, pedidos de medicação, exames, cirurgias, tratamentos médicos etc.

Infância e juventude: acompanhamentos de atos infracionais, ações de adoção, tutela etc.

Ação Ame e Adote: adoção de crianças e adolescentes.

Atendimento CAR Central de Ações Rápidas: elaboração de ações judiciais no momento do atendimento.

Atendimento CMC – Central de Mediação e Conciliação: acordos de alimentos, guarda, direito de visitas, partilhas de bens, etc.

NAP Núcleo de Apoio Psicológico: atendimento com a psicóloga da Defensoria Pública, caso necessário.

Ação Cidadã Sou Pai Responsável: realização de exame de DNA gratuito e reconhecimento espontâneo de paternidade.