Tornar a Defensoria Pública mais próxima e conhecida da população é um dos objetivos do projeto Defensoria Cidadã Itinerante

O projeto Defensoria Cidadã Itinerante começou nesta sexta-feira, 6, na Base Comunitária de Segurança do bairro Nova Cidade, município de Vitória da Conquista. O projeto visa levar às comunidades com maior vulnerabilidade e índice de violência, todos os serviços prestados pela Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA. Na cerimônia de abertura estiveram presentes diversas autoridades públicas que parabenizaram a iniciativa da Defensoria Pública em se colocar à disposição da população de forma efetiva.

Para o subdefensor público geral, Rafson Saraiva Ximenes, a principal vantagem desta ação da Defensoria para o assistido é o fato de os defensores saírem dos gabinetes e irem ao encontro do cidadão, agindo, desta forma, de maneira proativa. “Nós vamos facilitar o acesso da população à justiça. Pessoas que nunca ouviram falar, ou que simplesmente desconhecem a Defensoria, passam a conhecer, e no futuro, podem fazer uso dos serviços da Defensoria, ou indicar ao amigo ou vizinho que precisa e não sabe como agir”, afirmou Ximenes.

A importância de a Defensoria Pública ser mais conhecida pela população foi também comentada pelo tenente coronel e subcomandante da CPR sudoeste, Ivanildo Silva. “A Defensoria Pública junto com a Secretaria de Segurança Pública e a Polícia Militar ao realizar este convênio, possibilita que demos um salto para atendimento a esta comunidade. A Defensoria Pública hoje tem um papel importantíssimo na sociedade, o que não tinha antes, as pessoas não sabiam o que era a Defensoria Pública”, afirmou.

O defensor público e subcoordenador da Regional de Vitória da Conquista, Lúdio Rodrigues observou que o projeto Defensoria Cidadã Itinerante é “essencial, uma vez que nos permite, enquanto defensores públicos conhecer a realidade dos assistidos da Defensoria Pública mais de perto. Ao mesmo tempo em que permite a esses assistidos de uma forma mais fácil ter acesso à justiça, conhecer os seus direitos, receber orientação precisa e se reconhecer, enquanto sujeito de direitos”.

CRESCIMENTO DA DEFENSORIA

A moradora do bairro Nova Cidade, Maria Auxiliadora Anunciação ouviu atenta à palestra ministrada por Lúdio Rodrigues, sobre a Lei Maria da Penha. Durante a palestra o defensor público comentou sobre as medidas protetivas, como a pessoa deve se comportar em casos de violência doméstica entre outros aspectos. “Para mim foi muito bom ouvir a palestra, porque tinha um monte de coisa que eu não sabia, principalmente com relação às garantias que a mulher tem nestes casos”, comentou Maria Auxiliadora.

O deputado estadual Zé Raimundo (PT) parabenizou a iniciativa de levar à Defensoria para a comunidade. “Quero aqui testemunhar com alegria o crescimento da Defensoria Pública. Presenciei o crescimento da Defensoria Pública, enquanto instituição, que desempenhava um papel praticamente anônimo, muito difícil, mas que graças às lideranças dos defensores públicos dialogando com o Estado e com o parlamento, muitas conquistas foram alcançadas”, destacou o parlamentar.

Para o capitão responsável pela Base Comunitária de Vitória da Conquista, Hilderim Tomaz, “o maior benefício que este tipo de ação traz, é alcançar e efetivar direitos. O direito está expresso na lei e na constituição, mas muitas vezes ele não é apropriado pela sociedade, por questão de desconhecimento e às vezes por comodidade. Quando fazemos um evento como este, nós rompemos todas as barreiras que são criadas para dificultar o acesso dessas pessoas aos seus direitos”.

Estiveram presentes à cerimônia de abertura do projeto o defensor público e coordenador do interior Walter Fonseca, os defensores públicos de Vitória da Conquista Marco Aurélio Campos, Lorena Barreto e Valdemir Pina, a procuradora do Município, Luana Caetano que representou o prefeito, o vereador Álvaro Piton, representando a Câmara do Município de Vitória da Conquista, a integrante do Grupo Operativo da Ouvidoria da Defensoria Pública, Rose Santana, e pessoas da comunidade local.

A Defensoria Pública retornará à Base Comunitária de Segurança no próximo dia, 13, com todos os seus serviços à disposição da comunidade. O atendimento será das 9 Às 12 horas, mas antes, às 8h30, haverá palestra sobre Direito de Família.

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