Com o título Defensoria Pública na luta pelo empoderamento dos direitos da criança e do adolescente com deficiência evento acontecerá a partir das 9h

A Defensoria Pública da Bahia – DPE/BA vai promover no próximo dia 14, na Esdep, encontro com pais, mães, familiares, professores e responsáveis por crianças e adolescentes com deficiência. A iniciativa da Especializada de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente – Dedica pretende oferecer esclarecimentos sobre direitos nas áreas de saúde, educação, acessibilidade, etc. Além dos aspectos ligados à infância, o encontro contará ainda com a participação das defensoras públicas Cláudia Ferraz, da Especializada de Proteção aos Direitos Humanos, e da defensora pública do Núcleo de Saúde da Especializada Cível, Paula Pereira.

De acordo com as defensoras responsáveis pela ação, Gisele Aguiar e Laíssa Souza, esse evento é apenas o pontapé inicial das ações que a Especializada pretende desenvolver em relação a esse público alvo. Elas afirmaram ainda que vão aproveitar o momento para esclarecer várias demandas que pais e familiares possuem, para que todas as dúvidas ligadas ao tema sejam sanadas.

Direitos da Criança e do Adolescente com Deficiência

A situação de crianças e adolescentes com deficiência tem sido acompanhada de perto pela Defensoria baiana. Durante visita técnica feita no último dia 25 ao Centro de Atenção Psicossocial Professor Luiz Meira Lessa, no Rio Vermelho, por exemplo, foi verificado que a unidade não tem condições de atender de forma digna crianças e adolescentes com deficiência. Isso porque, de acordo com as defensoras públicas Gisele Aguiar e Laíssa Souza, que estiveram no local, as instalações são precárias.

Segundo elas, o ambiente é bastante precário para o funcionamento de qualquer espaço público, quiçá para atendimento de crianças e adolescentes. É quente, não dispõe de salas suficientes para as atividades que precisam ser desempenhadas, não conta com nenhum elemento lúdico de modo a atrair o público, não possui uma sala destinada a guarda de medicamentos, que por sua vez ficam dentro da sala da gerência do CAPSi. O local só dispõe de um farmacêutico, que trabalha apenas 20h por semana.

Antes de visitar o CAPSi Luiz Meira Lessa, uma equipe da DEDICA já havia se reunido com a presidente da Associação dos Amigos Autistas da Bahia – AMA, Rita Valéria Brasil Santos, na sede da associação. Lá, o cenário encontrado foi diferente.

“Durante a realização da visita técnica à AMA foi constatado que o método de ensino e os recursos utilizados são diferenciados para cada aluno, considerando que há diversos graus de autismo e as particularidades de cada um. Além disso, foi possível observar que cada professor atende simultaneamente no máximo dois alunos, embora, na maioria das vezes, esse número seja de um aluno por professor”, informaram.

Após a verificação das condições físicas das salas de aula, as defensoras públicas foram apresentadas aos pais e responsáveis que aguardavam os filhos e aproveitaram a oportunidade para convidá-los a participar do encontro com a DPE no dia 14.