A Defensoria Pública do Estado da Bahia DPE/BA está acompanhando a situação de familiares das vítimas do tiroteio ocorrido na última terça-feira, 1º, no bairro do Nordeste de Amaralina. O pedido foi feito pela comunidade do bairro, através do Centro Social Urbano do Nordeste, que entrou em contato com a DPE para que fosse garantida assistência jurídica integral às vítimas. Durante a troca de tiros no bairro, uma mulher morreu e três crianças foram baleadas.

Os subcoordenadores da Especializada de Proteção aos Direitos Humanos, Eva Rodrigues, e da Especializada Criminal e Execução Penal, Maurício Saporito, além da defensora pública Walmary Pimentel e da ouvidora geral da DPE, Vilma Reis, visitaram o local e conversaram com familiares das vítimas nessa quarta-feira, 02. O grupo também conversou com o capitão Helder, responsável pela Base Comunitária de Segurança do Nordeste de Amaralina, à qual se submete a 40° Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM/Nordeste) – unidade onde atuam os policiais envolvidos na ação.

Hoje, logo mais à tarde, os representantes da Defensoria vão discutir que medidas adotar para garantir que os direitos das vítimas e dos familiares sejam assegurados. Uma possível ação de indenização contra o Estado, com base na responsabilização objetiva que o ente possui, não foi descartada.

DEFENSORIA CIDADÃ ITINERANTE

A procura pela Defensoria Pública por parte da comunidade do Nordeste de Amaralina ocorreu pouco menos de uma semana da conclusão do projeto Defensoria Cidadã Itinerante no bairro, quando a DPE levou aos moradores do Nordeste todos os serviços oferecidos pela instituição, orientações jurídicas e palestras sobre direitos.

Segundo Andréia Macedo, coordenadora do Centro Social Urbano do Nordeste de Amaralina – unidade ligada à Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social -, a comunidade compreendeu o papel que a Defensoria Pública exerce entre as instituições de Justiça e a proximidade de sua missão junto aos direitos das pessoas, principalmente após as quatro sextas-feiras em que levou sua equipe à Base Comunitária de Segurança do bairro para atender à população.