Esta foi a quinta comarca onde a DPE/BA, em 47 dias, inaugurou unidades para assistência jurídica da instituição

Desde 2013 sem os serviços oferecidos pela Defensoria Pública do Estado da Bahia, o município de Irecê, situado a 478 km da cidade de Salvador, voltou a contar com a assistência jurídica prestada pela instituição. A cerimônia de reinstalação da unidade defensorial foi realizada nesta sexta-feira, 11, e contou com a participação de autoridades públicas, sociedade civil e imprensa local. Esta foi a quinta comarca onde a DPE/BA, em 47 dias, inaugurou unidades para assistência jurídica da instituição. As demais foram Amargosa, Barreiras, Eunápolis e Brumado.

O subdefensor público geral, Rafson Saraiva Ximenes, relembrou a luta para que os novos defensores públicos fossem nomeados e destacou a retomada de atendimentos no município: "A Defensoria retorna a Irecê, de onde jamais deveria ter saído, porque sabemos que é um polo regional importantíssimo e se depender de nós não sairemos mais daqui. Passo para trás não toleramos mais".

"Em pouco tempo na cidade, já foi possível perceber a enorme demanda existente pelos serviços da Defensoria. Demanda esta reprimida pelos anos em que Irecê foi privada de tal assistência. As dificuldades serão muitas e constantes, mas vamos superá-las, construindo uma Instituição forte, atuante e próxima da população", disse a defensora pública Françoise Cailleaux, atuante na Comarca de Irecê.

Para a defensora pública Mércia Patrocínio, que também atua em Irecê, a presença da Defensoria Pública nesta comarca é um marco. "Não há dúvidas que os problemas experimentados pelo crescimento da violência em todos os níveis contra as mulheres e as decorrentes da segregação racial e sexual são um desafio para esta Instituição essencial à justiça", destacou .

Para a ouvidora-geral da Defensoria Pública, Vilma Reis, a possibilidade de instalação de postos de atendimentos da DPE não significa aumento de gastos, e sim redução de custos a partir do momento que, com a atuação do defensor público, há a possibilidade da resolução de conflitos sem cair no campo da judicialização.

O prefeito da cidade, Luizinho Sobral, esteve presente na cerimônia e ressaltou a relevância do retorno da Instituição: "É um momento importante para nós. Estive várias vezes em Salvador na Defensoria, tentando trazer de volta os serviços para o município e graças a esforços conjuntos conseguimos essa vitória. A principal beneficiada é a população", afirmou.

Os atendimentos da Defensoria Pública em Irecê acontecem de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h, na Rua ACM, nº 31, Centro.