COMUNICAÇÃO

Defensoria Pública da Bahia promoverá casamento coletivo de internos

20/01/2016 12:13 | Por Luciana Costa - DRT 4091/BA
Iniciativa pioneira será realizada na Penitenciária Lemos de Brito

Nove casais, nove histórias de amor. Todos com um sonho em comum: o de oficializar a união com seus cônjuges. Esse desejo se tornará realidade, na quarta-feira, 27, às 10 horas, quando nove internos da Penitenciária Lemos de Brito – PLB – oficializarão a relação com suas companheiras em uma cerimônia promovida pela Defensoria Pública do Estado da Bahia, com a presença de autoridades e familiares dos internos.

“A Defensoria, quando atua como órgão de execução, realiza toda a parte extrajudicial além de tais ações que contribuem para o processo de ressocialização, que é o papel da Defensoria Pública. Isso consta na lei de execução penal”, explica a defensora pública, atuante na Execução Penal, Fabíola Pacheco.

Segundo Fabíola Pacheco, idealizadora do projeto, o indivíduo estar preso não é justificativa para que não tenha acesso ao serviço que pode ser prestado pela Instituição. Para ela, com a realização dos nove casamentos comprova-se a viabilidade de estender essa iniciativa para outros internos.

As companheiras dos internos da PLB, no primeiro momento, se dirigiram ao atendimento da Defensoria Pública no local para tomar conhecimento da documentação necessária. A partir de ofício da Administração Superior da Defensoria, o Tribunal de Justiça, compartilhando da causa, autorizou a sua Corregedoria a determinar ao cartório a elaboração das certidões de casamento gratuitamente.

Há uma lista de espera com mais de 60 casais aguardando para oficializarem a união. Porém, inicialmente nove casais foram contemplados devido à dificuldade dos demais de apresentarem a documentação necessária, já que muitos dos internos moram no interior ou possuem documentos muito antigos.

“A realização desta cerimônia civil é uma forma de dignificar a relação amorosa e de certo modo é um ato que cria um comprometimento maior para os internos”, finalizou a defensora pública Fabíola Pacheco.