A população pode denunciar irregularidades ou buscar os serviços da Defensoria através do telefone 3117-6951

O Carnaval 2016 começou, e a equipe da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA estava preparada para executar o lema da Instituição neste carnaval: Trabalhando na folia para garantir seus direitos. Neste primeiro plantão foram realizadas itinerâncias nas áreas penal e não penal. A Defensoria estará de plantão até a quarta-feira de cinzas, com uma central instalada na unidade da Rua Pedro Lessa, 123, Canela, além de defensores públicos em postos fixos e itinerantes.

O defensor público geral, Clériston Cavalcante de Macêdo, acompanhou os trabalhos no primeiro dia. De acordo com a coordenadora-geral do Plantão do Carnaval da Defensoria, Firmiane Venâncio, o primeiro dia é sempre um momento de organização interna e de divulgação dos serviços da Defensoria em alguns postos e em algumas unidades, onde foram afixados cartazes com o número do Plantão – 3117-6951. “Nossa equipe buscou identificar nos postos de itinerância se já há situação de prisão em flagrante ou de algum direito violado das pessoas”, explicou.

Para a equipe plantonista hoje foi um dia para identificar se todos os serviços oferecidos no Carnaval estão funcionando, fazer contato com todas as redes de atendimento do Município e do Estado, fazendo um check list dos contatos porque a partir de amanhã o carnaval começa bem forte. Firmiane Venâncio ressaltou que, na área criminal, ainda não houve remessa da Central de Flagrantes para a Defensoria Pública, mas a partir dessa sexta-feira, 5, será possível identificar e monitorar os casos de prisão em flagrante e as medidas que serão ajuizadas.

ITINERÂNCIA

Nessa quinta-feira, abertura oficial do Carnaval, os defensores públicos que estão responsáveis pelo plantão na área penal estiveram em todos os postos de centrais de flagrantes no circuito Osmar (Campo Grande) e no circuito Dodô (Barra). Na área não penal foram visitados os observatórios de Direitos Humanos também no circuito do Campo Grande, passando pelo do Santo Antônio e do Largo 2 de Julho.

Algumas situações já foram identificadas no circuito Barra-Ondina, segundo a coordenadora: “Nós já estamos oficiando a SEMOP para que se esclareça como é feito o procedimento de recolhimento de material dos ambulantes, tendo em vista que tanto os ambulantes como a própria imprensa noticiou situações de violação de direitos e nós estaremos sempre atentos a estes casos. Outra vertente que começou bem forte no primeiro dia foram as audiências na 2ª Vara da Infância e Juventude, com a defensora pública Carmen Novaes.

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