A Defensoria Pública do Estado da Bahia informa que o seu Plantão Penal aos fins de semana e feriados passará a funcionar das 09h às 13h, na Avenida Tancredo Neves, nº 4.197, Parque Bela Vista, ao lado do Núcleo de Prisão de Flagrante, na região do Iguatemi. A mudança está relacionada à transferência do Plantão Judiciário de 1º grau de Salvador para o local, onde as audiências de custódias também passarão a ser realizadas, das 9h às 13h, aos sábados, domingos e feriados.

Após às 13h, o Plantão Penal da Defensoria Estadual continuará na sede da instituição localizada na Rua Pedro Lessa, nª 123, no Canela. No entanto, as ações e demais medidas passarão a ser protocoladas junto ao novo endereço do Plantão Judiciário de 1º grau, na região do Iguatemi. As medidas visam cumprir a Resolução 213/2015 do Conselho Nacional de Justiça que disciplina as audiências de custódias em todo território nacional brasileiro.