A conferência tem o objetivo de ouvir a sociedade civil e movimentos sociais sobre prioridades da instituição para o orçamento 2017

Como você gostaria que a Defensoria Pública do Estado da Bahia investisse seu orçamento em 2017? É para ouvir o cidadão baiano sobre quais áreas de atuação a instituição deve priorizar no seu orçamento que a DPE realizará nesta segunda-feira, 09, conferência pública em Paulo Afonso, no auditório do Memorial da Chesf.

A Defensoria baiana quer saber da sociedade civil e dos movimentos sociais, que representam os grupos de necessitados e vulneráveis, quais as ações prioritárias dentro da atuação da instituição. No ano passado, foram realizadas conferências em apenas cinco comarcas. Neste ano, a Defensoria ouvirá a sociedade em todas as comarcas onde atua. Além de Paulo Afonso também acontecerá conferência para o orçamento, no mesmo dia, em Barreiras.

Para o defensor público geral do Estado, Clériston Cavalcante de Macêdo, o orçamento é o instrumento sem o qual a Defensoria não pode ter ampliação devida, serviços melhores prestados não só em quantidade, mas também qualidade. "Queremos com as conferências públicas ampliar a discussão e a participação popular na construção de uma instituição cidadã e democrática por previsão constitucional e vocação institucional", explica.

A unidade de Paulo Afonso da Defensoria está vinculada à 2ª Regional – Feira de Santana e conta atualmente com os serviços de três defensores públicos. A sede fica na Avenida Landulfo Alves, nº553, Centro.

COMO FUNCIONA

Na conferência Pública cada cidadão poderá opinar em um questionário quais áreas de atuação deverão ser intensificadas pela Defensoria, a exemplo da possibilidade de ampliação dos serviços especializados direcionados a pessoas em situação de rua; mulheres vítimas de violência doméstica; ao indígena; pessoas com deficiências; idoso; população LGBTTI; população em conflito agrário, entre outros grupos de vulneráveis. Poderá apontar, ainda, se o foco da Instituição deverá ser direcionado à redução dos conflitos internos de custodiados em unidades prisionais, na criação de formas de registros para denúncias contra violência a crianças e adolescentes, etc.

Quem não puder participar presencialmente das conferências também poderá dar a sua opinião através da Consulta Pública disponível do site da Defensoria Pública, onde está sendo disponibilizado o mesmo questionário através desse link CONSULTA PÚBLICA . A consulta pela internet visa aumentar a participação.

Serviço

O quê? Conferência Pública da Defensoria Estadual em Paulo Afonso;
Quando? segunda-feira, 09 de maio de 2016;
Onde? Auditório do Memorial da Chesf.