Treze crianças em situação de rua em Salvador participaram de programação lúdica com brincadeiras, músicas e histórias contadas na Universidade Federal da Bahia – UFBA. Por meio de parceria entre a Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA e a instituição de ensino superior, a atividade trouxe, além do viés cultural, o intuito de identificar possíveis violações de direitos a essas crianças. A atividade aconteceu no sábado, 7.

De acordo com a defensora pública Ana Virgínia Rocha, da Curadoria Especial que abarca o Grupo Acolher – responsável pelo projeto, a atuação na área também começa a partir desses eventos, quando estudantes de Psicologia e Serviço Social identificam e encaminham as violações de direitos para a Defensoria Pública. “O Acolher avalia se é atribuição da Curadoria Especial, se não for, encaminha para a
Especializada competente ou para outros órgãos”, explicou.

Justamente por essa busca ativa de situações que infringem a proteção e garantia dos direitos da criança e do adolescente em situação de rua, fora dos gabinetes, que esse é um projeto pioneiro da Defensoria Estadual, através do Grupo Acolher. Este é responsável pelo atendimento de crianças e adolescentes sem representante legal, bem como de crianças que os tenham, mas cujos interesses colidam com os daqueles, conforme prevê o Novo Código de Processo Civil, artigo 72.

PARCERIA

A parceria entra a DPE e a UFBA ganha as ruas por meio da matéria eletiva semestral das graduações de Psicologia e Serviço Social “Ação Curricular em Comunidade e em Sociedade”, vinculada ao projeto Acolher, quando professores, alunos e defensores públicos atuam em conjunto com a comunidade. Cenário esse que é previsto pela Constituição Federal, ao afirmar que é dever do Estado e da própria sociedade proteger e garantir os direitos da criança e do adolescente. À frente da Curadoria Especial desde sua criação, há sete meses, a defensora pública Ana Virgínia afirma que trabalhar em conjunto com sociedade e Estado para a efetivação dos direitos da criança e do adolescente sem representante legal é uma das propostas trazidas com o grupo Acolher. “Estamos conhecendo e nos aproximando da rede de trabalho voltada para essas pessoas”, disse.

Já a psicóloga da UFBA Juliana Prates destacou que a parceria com projetos que tenham a função da defesa e garantia dos direitos de crianças em situação de vulnerabilidade é prioridade da Universidade, pois garantem a entrega do conhecimento produzido dentro do âmbito acadêmico para a comunidade. “Essas parcerias fazem com que a pesquisa, a extensão e o ensino sejam plenamente executados. Essa é a tríade de sustentação da Universidade”, afirmou.