Atendimentos na base comunitária de segurança do bairro acontecem nos dias 3, 10 e 17 de junho

Ações de alimentos, investigação de paternidade, divórcio, usucapião, retificação de registro de nascimento e casamento, pedidos de medicação, exames, cirurgias, etc. Estes serão alguns dos serviços oferecidos pela Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA nesta sexta-feira, 3, no Bairro da Paz, no projeto Defensoria Cidadã Itinerante. Por meio de uma parceria entre Defensoria Pública estadual e ​o Governo do Estado, a DPE/BA tem levado orientação jurídica à população dos bairros onde estão ​instaladas Bases​ Comunitárias​ de Segurança. ​No B​airro da Paz​ o atendimento será na própria Base Comunitária, localizada na Rua da Resistência, nº 88, Praça das Decisões, durante as três primeiras sextas feiras do mês de junho.

Interessados em esclarecer dúvidas, obter assistência jurídica, acompanhar ações já ajuizadas pela Defensoria nas áreas​ de Família, Direitos Humanos, Infância e Juventude, Crime, Cível, Pessoa Idosa, Consumidor e Curadoria devem procurar a equipe da DPE que estará na Base Comunitária. O atendimento será das 8 horas às 12 horas. Na última sexta-feira da itinerância no bairro, que acontecerá dia 17, será realizada palestra sobre violência doméstica.

Além dos atendimentos da DPE/BA, os moradores ainda poderão procurar os serviços da Defensoria Pública da União – DPU, responsável por demandas que envolvem órgãos como o INSS, Incra, Funai, Correios, Caixa Econômica Federal e as Instituições de Ensino Superior Federal. Assim como a Defensoria estadual, a DPU também ajuíza ações de saúde.

A oferta de serviços da DPE nas bases comunitárias reforça o objetivo principal da implantação dessas unidades nos bairros, que é o de levar serviços essenciais aos moradores daquela localidade, fortalecendo a cidadania e promovendo o desenvolvimento social em áreas de maior vulnerabilidade social e alto índice de violência.

ITINERÂNCIA

A ​ação da Defensoria Cidadã Itinerante foi iniciada em 2015, beneficiando as comunidades dos bairros do Calabar, Rio Sena e Nordeste de Amaralina. Neste ano, iniciou no bairro Santa Cruz. Nas três primeiras sextas-feiras do mês de junho, uma equipe da Defensoria Pública formada por defensores públicos e técnicos levará orientação jurídica, atendimento​ e coleta de material genético para exame de DNA e posterior ​reconhecimento de paternidade, entre outros serviços, gratuitamente. Depois do Bairro da Paz, o projeto prosseguirá na comunidade do Uruguai (julho), São Caetano (setembro) e Fazenda Coutos (novembro).

SERVIÇO

O quê: Defensoria Cidadã Itinerante.

Quando: Dias 3, 10 e 17 de junho – das 8 horas às 12 horas.