COMUNICAÇÃO

Ações de regularização de guarda marcam 2º dia de itinerância da Defensoria no Bairro da Paz

10/06/2016 15:32 | Por Daniel Alcoeres Gramacho e Jessica Carvalho (Texto e Foto)

Mulher em situação de rua que vive no bairro tem 'doado' todos os seus filhos

Jacilene Sousa, 39 anos, vive em situação de rua e tem 7 filhos, com idades que variam de 1 a 22 anos. Todos foram entregues, de maneira informal, para outras famílias cuidarem. Marli Santos, cria o menino Jefferson, de 5 anos. Mãe de três filhos, Juciene do Carmo ficou responsável pelos cuidados com a mais nova, Jéssica, de 1 ano. As três mulheres procuraram a Defensoria Pública na Base Comunitária de Segurança do Bairro da Paz para regularizar a situação. O defensor público Maurício Saporito, que fez o atendimento e providenciou ações judiciais de Guarda, considera que "a Justiça sabe que isso (a guarda) é uma coisa boa. Estamos de alguma forma, cuidando dessas crianças". As mulheres que estão como ‘mães' de outros filhos de dona Jacilene não procuraram a DPE.

Juciene do Carmo ressaltou que Jacilene não entrega os filhos a qualquer pessoa, para ter certeza de que serão bem cuidados. As duas foram escolhidas por Jacilene para serem as ‘mães' de Jéssica e Jefferson e estão sendo acompanhadas pela DPE para a formalização da guarda. Juciene e Marli não conheciam a Defensoria Pública, mas consideram o projeto itinerante muito importante, pois ajuda muita gente.

ITINERÂNCIA

Em seu segundo dia de itinerância no Bairro da Paz, a Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA realizou atendimentos nas mais diversas áreas, inclusive de reconhecimento de paternidade. O exame de DNA é realizado no local do atendimento, gratuitamente, tendo seu resultado em 30 dias. Sete defensores públicos do Estado e uma defensora pública da União estiveram à disposição da população, onde atenderam mais de 60 pessoas nesta sexta-feira, 10.

Sônia da Conceição, 59 anos, procurou a Defensoria Pública pela primeira vez. Ela pegou um empréstimo no banco há 3 anos, não recebeu, mas continua pagando as parcelas de cobrança. "Deixei de correr atrás do banco pois não tinha mais como me locomover. Ter a Defensoria aqui é bom porque é perto de casa", disse Sônia, que afirmou ainda não ter paz, não ter advogado, nem condições de custear um. "Com fé em Deus o pessoal da Defensoria vai resolver o meu problema", acredita a assistida.

Casemiro Madureira, 74 anos, mora em Mussurunga, mas chegou cedo à Base Comunitária de Segurança do Bairro da Paz para garantir o atendimento. Ele buscou a DPE para solucionar dois casos: adquirir um atestado de isenção de inventário e por uma disputa contra cobrança da Embasa. "O inventário começou a se resolver após a morte de minha esposa em 1992. Mas após um derrame não tive mais condições de arcar com os custos de um advogado. Espero que seja resolvido. Temos que que procurar nossos direitos", considerou o assistido.

A defensora pública Mônica Aragão ponderou que o significado desta ação itinerante é trazer os serviços da Defensoria Pública para perto da população. "Nós estamos invertendo a situação normal, que é a população procurar os serviços da Defensoria Pública em sua sede, e estamos vindo até a comunidade e isto torna a Defensoria mais acessível para a população", afirmou a defensora, que coordena a Especializada de Curadoria Especial da DPE/BA.

Na sexta-feira, 17, a atividade se encerrará no Bairro da Paz, partindo para o bairro do Uruguai no mês de julho. No último atendimento, além do trabalho dos defensores e servidores da Defensoria será oferecido à comunidade o Varal Solidário, disponibilizado a partir de doações de roupas e acessórios ­coletadas pela Instituição.