A pesquisadora da PUC será uma das debatedoras da audiência pública sobre a cultura do estupro, promovida pela Defensoria Pública da Bahia nesta sexta-feira, 29

"Em vários casos, podemos dizer que ainda hoje as mulheres são vistas como objeto de posse masculina (…) e é desse imaginário masculino de propriedade e virilidade que decorre a violência sexual contra elas". A opinião é da doutora em Ciências Criminais da PUC Rio Grande do Sul, Carmen Hein de Campos, uma das colaboradoras da elaboração da Lei Maria da Penha, e convidada da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA para falar na audiência pública sobre a cultura do estupro, a ser realizada nesta sexta-feira, 29, a partir das 14h, na Esdep. A audiência pública é uma iniciativa da Comissão dos Direitos da Mulher do Condege, que pretende mobilizar vários estados do país para discutir sobre o tema e pensar formas de enfrentamento à cultura do estupro no Brasil. Condensadas, as propostas surgidas desses encontros serão reunidas em um relatório a ser levado ao Congresso Nacional.

"O diálogo com a sociedade civil e demais instituições públicas, seja do sistema de Justiça ou mesmo de segurança pública, é vital para o enfrentamento à violência sexual no Estado da Bahia", destacou a defensora pública do Núcleo de Defesa da Mulher da Defensoria – Nudem, Roberta Braga. Para ela, somente através da união entre sociedade e poder público será possível aferir a real proporção desse tipo de violência no Estado e as formas de repressão e prevenção de atos que atentem contra a dignidade sexual da mulher.

No Brasil, cerca de 50 mil casos de estupro são notificados por ano, e estima-se que exista uma subnotificação de 500 mil casos. Na Bahia, em 2015, segundo dados da Secretaria de Segurança Pública, foram registrados 2.818 casos de estupro, sendo 214 na Região Metropolitana e 531 em Salvador. O Nudem atendeu, de 2008 a 2016, 206 mulheres vítimas de violência sexual.

Embora os números sejam altos, a pesquisadora Carmen Campos defende que a mudança de consciência tem um papel fundamental na construção de uma sociedade mais igualitária e menos hierárquica, onde a mulher seja respeitada. "Acho que há um forte movimento jovem feminista desafiando esse olhar, e muitos homens já não compartilham desse tipo de comportamento", acredita.

A audiência pública contará com a presença da presidente da Comissão das Mulheres da Assembleia Legislativa da Bahia – Alba, Fabíola Mansur, da presidente da Comissão dos Direitos da Mulher da Câmara Municipal, Aladilce Souza, da Secretária de Políticas para as Mulheres – Olívia Santana, da representante da Rede de Atenção e Proteção à Mulher, Marta Leiro, além da psicóloga Selma Evangelista, do Serviço de Atenção a Pessoas em Situação de Violência Sexual (Viver).