A Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA, nesta quarta-feira, 16, participou da abertura do V Seminário Nacional do Instituto Baiano de Direito Processual Penal – IBADPP, evento que reunirá alguns dos mais importantes processualistas e penalistas do Brasil, além de três prestigiados juristas estrangeiros. O seminário seguirá até a sexta-feira, 18, no Salão de Eventos do hotel São Salvador.

Em uma parceria entre o Instituto de Direito Processual Penal, a Escola Superior da Defensoria Pública – Esdep e o Fundo de Assistência Judiciária – FAJDPE/BA a participação de 15 defensores públicos, da capital e interior da Bahia, escolhidos através de sorteio.

A Diretora da Esdep e conselheira do FAJDPE/BA, Firmiane Venâncio, explicou que esta é uma parceria que acontece já há cinco anos e entende que os temas que serão discutidos no seminário estão muito relacionados com a atuação da Defensoria Pública. " A abordagem que o instituto faz é muito relacionada com a forma que Defensoria entende que a questão penal deve ser tratada no Brasil', ressaltou.

A Solenidade de Abertura contou com a participação do defensor público geral do Estado da Bahia, Clériston Cavalcante de Macêdo, seguindo-se com um discurso do professor Antônio Vieira, presidente do IBADPP, e uma conferência de abertura com o jurista argentino Alberto M. Binder, que trouxe considerações sobre as bases para uma reforma no processo penal.

O defensor-geral, Clériston Cavalcante de Macêdo, considera de suma importância a participação dos defensores neste seminário. "Os temas que serão debatidos fazem parte do nosso cotidiano de trabalho, mantendo nossa política institucional de qualificação dos defensores", explicou.

O seminário deste ano terá uma carga horária de 35 horas e contará com participação de alguns dos maiores processualistas e penalistas brasileiros. Além de temas ligados à Reforma do Código de Processo Penal e ao objetivo de implementar o sistema acusatório no modelo processual brasileiro, Crise política, corrupção e intervenção penal, Direito penal e autoritarismo, Audiências de custódia e o combate à violência institucional e O direito penal da guerra às drogas estão entre os temas a serem debatidos.

A defensora pública Ananda de Hélia Benevides, que atua na comarca de Paulo Afonso, foi uma das contempladas pelo FAJ e acredita que, levando em consideração a qualidade dos palestrantes, "o aprendizado neste seminário será riquíssimo para a aplicação prática de um processo penal mais democrático".

As expectativas do defensor público Luciano Trindade Rocha, com atuação em Guanambi, são igualmente muito boas. " É uma grande oportunidade estar aqui, aprender e levar este conhecimento para atividade corriqueira e diária em prol dos nossos assistidos", destacou.