COMUNICAÇÃO

Conselho Superior da Defensoria Pública aprova resolução que regulamenta eleição para defensor geral

21/11/2016 17:27 | Por Daniel Alcoeres Gramacho DRT-BA 3686 Texto e Foto

Os defensores públicos que desejarem concorrer ao cargo de defensor público geral podem se inscrever no período de 12 a 19 de dezembro

O Conselho Superior da Defensoria Pública – CSDP aprovou na 181ª Sessão Extraordinária na manhã desta segunda-feira, 21, a resolução que regulamenta as normas para a escolha do defensor público geral para o biênio 2017/2019. Na sessão foi aprovada também a composição da comissão eleitoral que irá presidir o processo eleitoral, bem como foram confirmadas na carreira após os três anos de estágio probatório, as defensoras públicas Leila Nascimento Portugal e Lívia Silvia de Almeida.

Os defensores públicos que desejarem concorrer ao cargo de defensor público geral, poderão se inscrever no período de 12 a 19 de dezembro. Entre os dias 23 a 25 de janeiro, a Comissão Eleitoral organizará sessão especial para apresentação das propostas pelos candidatos. No dia 27 de janeiro, ocorrerá a eleição.

A comissão eleitoral terá como membros titulares os(as) defensores(as) públicos(as): Ana Maria Pavie, Marcos Vinicius Lopes Almeida e Vinicius Ribeiro Freire; como suplentes: Tâmara Cibele de Castro, Cláudio Piansky Mascarenhas da Costa e José Renato Bernardes.

O subdefensor-geral, Rafson Saraiva Ximenes, considerou que a sessão foi tranquila e inicia mais um ciclo democrático para a Defensoria Pública. Rafson Ximenes concluiu dizendo que: "estamos começando mais um processo eleitoral, o que é saudável para qualquer instituição, e esperamos que ocorra tudo dentro da normalidade e se chegue ao melhor resultado para a Defensoria".

Pela primeira vez a nova diretoria eleita da Associação dos Defensores Públicos da Bahia – ADEP/BA participou da sessão do CSDP, sendo representada pela vice-presidente da associação, Maria Tereza Zarif.

A resolução com o regramento da eleição deverá ser publicada no Diário Oficial de amanhã, 22.